Dezoito trabalhadores indígenas da etnia Kaingang foram resgatados em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, após serem encontrados em condições análogas à escravidão durante a colheita de uva. A operação foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na sexta-feira, 7 de fevereiro. Este é o terceiro resgate de trabalhadores nessa situação durante a safra de uva no Rio Grande do Sul em 2024.
Falsas promessas e exploração
Os indígenas foram contratados por uma empresa terceirizada para atuar na colheita, com a promessa de carteira assinada e pagamento de R$ 150 por diária a partir do dia 7 de janeiro. No entanto, os relatos apontam que os pagamentos só começaram a ser feitos no dia 20, e o registro formal nunca ocorreu.
Além da informalidade e do atraso nos pagamentos, os trabalhadores viviam em condições extremamente precárias. O grupo, composto por doze homens e seis mulheres com idades entre 17 e 67 anos, foi alojado em um galpão de madeira sem estrutura adequada, dormindo em colchões no chão sob um teto deteriorado. Entre eles, havia um bebê e uma criança de cinco anos, que viviam no local com os pais.
Outro agravante foi a venda de itens básicos, como papel higiênico, que deveriam ser fornecidos gratuitamente pelo empregador. A Auditoria-Fiscal do Trabalho classificou a situação como trabalho análogo à escravidão, destacando que os trabalhadores foram aliciados sob falsas promessas e submetidos a condições degradantes.
Denúncia e interdição
O caso veio à tona quando dez trabalhadores procuraram a Assistência Social do município após serem despejados do alojamento sem receber os valores devidos. No dia anterior ao resgate, em 6 de fevereiro, a prefeitura de Bento Gonçalves interditou o galpão onde o grupo estava abrigado.
A empresa terceirizada responsável pela contratação não teve seu nome divulgado, mas, segundo o produtor que contratou os serviços, ela havia garantido que todos os trabalhadores estavam devidamente registrados. O empregador também alegou que fornecia transporte e alimentação diária aos funcionários e que os pagamentos à terceirizada estavam em dia.
Providências e assistência aos trabalhadores
O MTE notificou a empresa para que regularize os pagamentos pendentes e arque com os custos do retorno dos trabalhadores a suas cidades de origem. Além disso, os resgatados terão direito ao seguro-desemprego especial, que garante três salários mínimos para vítimas de trabalho escravo.
O caso reforça a vulnerabilidade de trabalhadores indígenas e evidencia a persistência da exploração na cadeia produtiva da uva, uma das principais atividades econômicas da Serra Gaúcha. O Ministério do Trabalho e Emprego segue investigando o caso e poderá aplicar penalidades à empresa responsável.
Foto: Divulgação / Ministério do Trabalho e Emprego