O DetranRS traz orientações para pessoas surdas que buscam a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O atendimento em Libras é garantido em todas as etapas do processo de habilitação de condutores, das aulas às provas.
Candidatos surdos ou com deficiência auditiva podem se candidatar à primeira habilitação nas categorias A e B, ou à Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Após o atendimento no Centro de Formação de Condutores (CFC), o candidato passará pelos exames de aptidão física e mental. Nessa etapa, tanto o médico quanto o psicólogo perito poderão permitir a intermediação de intérprete na realização da perícia.
Nas aulas teóricas e de simulador de direção, o candidato surdo deverá, necessariamente, estar acompanhado por intérprete de Libras, profissional ou familiar. Caso o candidato opte por intérprete profissional, a responsabilidade pelo contato será do CFC, dentro do rol de intérpretes credenciados pelo DetranRS. Nas aulas práticas, o candidato surdo deverá, preferencialmente, ser atendido por instrutor de trânsito com conhecimento de Libras.
Libras na prova prática
Na etapa do exame teórico, o candidato surdo poderá solicitar o acompanhamento integral de um servidor do DetranRS capacitado em Libras. Ao optar por não ser acompanhado por servidor, o candidato poderá ser auxiliado por intérprete familiar ou profissional durante a identificação e as orientações iniciais e finais.
Durante a prova prática, o candidato também poderá requerer o acompanhamento integral de um examinador de trânsito que conheça Libras. No entanto, neste caso, não será permitida a intermediação de intérprete familiar, instrutor de trânsito ou qualquer outro profissional.
Dicionário
Como a Libras tem variações regionais, o DetranRS oferece, em seu site, um dicionário, onde padroniza os sinais relacionados a trânsito utilizados nas provas para CNH. Devido ao dinamismo da língua de sinais, o dicionário requer atualização constante. Em breve, a autarquia disponibilizará uma nova edição do material.
Fonte: DetranRS