O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) anunciou na quarta-feira, 22, duas medidas emergenciais para auxiliar os condutores afetados pelas recentes enchentes no estado. Entre as iniciativas, destaca-se a emissão gratuita da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para aqueles cuja expedição do documento tenha sido realizada no Estado e esteja dentro do prazo de validade.
Essa medida, de caráter urgente, busca oferecer suporte às pessoas que perderam seus documentos durante as enchentes, mesmo sem a completa normalização dos sistemas do Detran. Para obter a 2ª via da CNH, o condutor deve se dirigir a um Centro de Formação de Condutores de sua preferência, informar o CPF e será identificado através da semelhança com a foto da CNH que consta na base nacional de condutores.
Como parte do processo, os condutores terão a oportunidade de requerer a troca de telefone celular e/ou e-mail, possibilitando a geração da CNH digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito. A entrega do documento será realizada por meio de um recibo, que ficará arquivado nos registros do motorista.
Além disso, o Detran-RS anunciou a suspensão por 90 dias do prazo para serviços relacionados a infrações e penalidades nas rodovias do estado. Esses serviços incluem a expedição de notificação de autuação, a apresentação de defesa prévia e a interposição de multas.
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