Previsto para ser votado na semana passada, o projeto que obriga a utilização de máscaras em todo o país deve seguir para votação nesta quarta-feira, 13. No entanto, a expectativa é de que a proposta seja analisada e votada apenas no final da tarde de hoje, após sessão conjunta do plenário do Congresso.
A medida, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), pretende obrigar a população a utilizar o acessório no momento em que for sair às ruas, edifícios ou áreas de acesso público, enquanto as medidas de enfrentamento ao coronavírus estiverem em vigência em todo o país.
Se o projeto for aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o cidadão que for flagrado descumprindo a medida poderá ser enquadrado às sansões já existentes no Código Penal, entre elas, a prisão ou pagamento de multa.
Conforme o parlamentar, a medida já é adotada em alguns estados como São Paulo, Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite publicou um decreto obrigado o uso de máscaras pela população, na circulação dessas pessoas e quando entrarem em estabelecimentos comerciais, como supermercados, ou de outra natureza. O governo do RS não impôs multas a quem descumprir as orientações. No entanto, o decreto reforça que o responsável por um estabelecimento comercial ou industrial, que trabalhe com o atendimento ao público, deve determinar a utilização de máscara facial pelos empregados e exigir a sua utilização por clientes e usuários, para ingresso e permanência no interior do recinto.
Fotos: Fábio Becker / Arquivo