Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos está no Plano Diretor do município desde 2018

A implantação do Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos (PLAN-VALE) tem gerado debates entre os diversos atores envolvidos no desenvolvimento da região. Apesar de avanços recentes, a percepção de demora na concretização das medidas previstas levanta preocupações.

A Aprovale (Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos), representada por sua diretora de Infraestrutura e Enoturismo, Deborah Villas-Bôas Dadalt, ressalta que a entidade participa ativamente da formulação do PLAN-VALE, contribuindo para a governança regional. “Não há, necessariamente, uma demora na preservação do patrimônio cultural, mas sim uma adequação às novas demandas. Nos anos pós-pandemia, a especulação imobiliária cresceu, tornando mais evidente a necessidade de regulação territorial”, explica.

Segundo ela, desde sua fundação, em 1995, um dos principais objetivos da Aprovale tem sido o desenvolvimento sustentável da atividade vitivinícola e do enoturismo no Vale dos Vinhedos. “Isto se desdobra para os demais aspectos do território, como a luta pela preservação da paisagem e do patrimônio histórico e cultural, fundamentais para as Indicações Geográficas que conquistamos ao longo destas três décadas de atuação. Nossa contribuição também se dá pela ativa participação nas diferentes instâncias de governança da região, como Conselhos e entidades ligadas ao setor. Por este motivo, somos a única associação “não-governamental” convidada, desde o primeiro momento, a integrar o Plano de Gestão Integrada e Desenvolvimento Sustentável do Vale dos Vinhedos, o PLANVALE”, frisa.

Tanto a elaboração do Plano de Gestão Integrada e Desenvolvimento Sustentável, quanto da legislação para concretizar o Vale dos Vinhedos como Patrimônio Histórico e Cultural do RS, estão previstos no Plano Diretor desde 2018. “Neste ínterim não houve vontade política para viabilizar estas necessidades.

Pelo contrário, apesar do atual Plano Diretor de Bento Gonçalves ser excelente, as lacunas existentes foram “interpretadas” de modo a suspender o próprio Plano, à mercê de interesses imobiliários que sim, poderiam prejudicar o dia a dia das comunidades pelas transformações mal planejadas que imporiam ao território” afirma Deborah.

Segundo ela, “obras de grande porte, que estrangulem por longos períodos a mobilidade, que tragam uma população de trabalhadores sem a necessária infraestrutura para abrigá-los adequadamente, que modifiquem o uso histórico do território, que inviabilizem a atividade vitivinícola ou que corrompam a paisagem, logicamente necessitam de uma legislação detalhada, bem embasada e que respeite, acima de tudo, a continuidade da vocação vitivinícola que já consagrou nosso Vale como um dos 10 mais reputados destinos enoturísticos do mundo”, pondera.

Ela ressalta que não será o Plano de Gestão Integrada, em si, que trará melhorias imediatas para o Vale dos Vinhedos. “Ele será o instrumento para que todos aqueles que aqui desejam investir possam fazê-lo com segurança e tranquilidade, sem os percalços atuais de “interpretação da legislação” ou desconexão da vocação da região. Ou seja, um bom PLANVALE na verdade alavancará os investimentos no Vale e embasará a inovação que todo território necessita para continuar relevante. Jamais devemos “travar o desenvolvimento”, ele apenas precisa acontecer de forma ordenada, planejada e sustentável, principalmente para as comunidades que moldam sua valiosa identidade econômica e cultural. Por isto é tão importante que estas mesmas comunidades, seus produtores, empresários e moradores, participem ativamente da elaboração do plano”, salienta.

Gestão municipal

A diretora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Melissa Bertoletti, reforça que o plano está em fase de levantamento de dados e diagnósticos setoriais, com análises econômicas, ambientais e de infraestrutura. “A comunidade pode acompanhar e interagir pelo blog oficial, enquanto reuniões quinzenais e atividades de planejamento estratégico garantem a participação de diversos atores sociais e institucionais”, destaca.

A empresa vencedora da licitação foi a Vinícius Ribeiro – Arquitetura, Planejamento e Mobilidade Urbana Ltda, com o contrato firmado em 7 de agosto de 2024 e ordem de início emitida no dia 16 do mesmo mês. “Não há informações sobre atrasos ou reclamações dos moradores até o momento, uma vez que ainda não houve abordagem com a comunidade. Quanto à preocupação direta dos moradores, não possuímos informação, mas todas as entidades que possuem relação direta com o Vale são unânimes em que todos querem que se mantenha sua vocação cultural e turística. Estamos avançando para a etapa três, onde novas vozes se somarão ao estudo e o objetivo é uma unidade de desenvolvimento para moradores, empreendedores e administração”, afirma Melissa.

A expectativa é que o PLAN-VALE não apenas proteja a vocação histórica e turística do Vale dos Vinhedos, mas também traga segurança para investidores. “Todos os municípios (Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul e Garibaldi) estão colaborando junto à empresa para que seja garantido nosso patrimônio cultural e sustentável no Vale. A parceria existe desde 18 de outubro de 2024”, enfatiza Melissa.

Segundo ela não há necessidade de acelerar o processo, “mas será ampliada a divulgação para garantir a participação de entidades e municípios na construção do PLAN-VALE. A comunidade já pode interagir pelo blog, e a comunicação do projeto segue um fluxo estruturado, permitindo a inclusão de todos os envolvidos, promovendo transparência e colaboração”, conclui.

A comunidade interessada pode acompanhar os avanços e contribuir com sugestões por meio do site oficial do projeto https://www.planvale.blog.br/about.