Levantamento apresenta elevação na formalização de contratos entre empresas e safristas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentaram, em entrevista coletiva realizada na manhã de segunda-feira, 26, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em Porto Alegre, os resultados da Operação In Vino Veritas, realizada de 21 de janeiro a 23 de fevereiro na Serra Gaúcha. Na coletiva, foram apresentados os números da operação. Ao longo de 30 dias, equipes de fiscalização vistoriaram aproximadamente 300 propriedades na região, para a apuração de eventuais irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor.

De acordo com os números apresentados, o número de trabalhadores safristas registrados encontrados nas vistorias pulou de 2.720 no ano passado (714 contratados por empresas, 2.006 por pessoas físicas) para 8.102 em 2024 (940 em empresas, 7.162 por pessoas físicas), um salto de 257%. Os municípios que registraram a maior evolução foram Bento Gonçalves e Flores da Cunha. Caxias não registrou um salto tão grande principalmente porque a cidade já era a que mantinha um alto número de trabalhadores regularizados.

“Um dado que chama a atenção após o encerramento da operação é o incremento gigantesco da formalização dos trabalhadores registrados”, comenta Rafael Zan, auditor-fiscal do trabalho, coordenador estadual da fiscalização no meio rural e subcoordenador estadual da Fiscalização Para Combate Ao Trabalho Escravo, que apresentou os números compilados pela ação fiscal.  – “A Cultura da uva estava mais atrasada em relação a formalização de vínculos de emprego do que outras com menor potencial econômicos, digamos, mas os números registrados nesta operação mostram que a situação começou a mudar”, complementa.

 Ao fim da ação fiscal, foram resgatados 27 trabalhadores em condições análogas à escravidão, três deles adolescentes. Dos resgatados, 22 foram encontrados em São Marcos e cinco em Farroupilha – estes últimos, trabalhadores da safra da maçã. Nas propriedades vistoriadas, foram encontrados 449 trabalhadores safristas sem os devidos registros trabalhistas (um total de 27,13% do inspecionado). Os dois municípios com o maior número de safristas irregulares foram Farroupilha e Vacaria, com 72 trabalhadores cada. Também foram encontrados outros 11 adolescentes em trabalho ilegal, e todos foram afastados da atividade.

O maior número de trabalhadores na colheita ainda é de pessoas contratadas no próprio Rio Grande do Sul (53%). Os trabalhadores outros Estados do Brasil representaram 38%, enquanto migrantes de outros países são 9% dos trabalhadores verificados.

Fetar-RS avalia como positivo o resultado das ações do MTE nas safras da uva e da maçã

O vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul (Fetar-RS), Sérgio Poletto avaliou como extremamente positivos os números apresentados pela operação In Vino Veritas desencadeada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para combater o trabalho análogo à escravidão e a informalidade entre os safristas das ocupados nas colheitas da uva e da maçã na região da Serra Gaúcha.

Para Poletto, todavia, o grande avanço veio com a aprovação das convenções coletivas de trabalho, até então inexistentes. “A convenção coletiva de trabalho que foi negociada, foi uma coisa inédita na região da Serra, com abrangência em Caxias do Sul, Flores da Cunha, São Marcos e Farroupilha. Outro passo de grande importância conseguido foi o início da negociação coletiva de uma convenção coletiva também em Bento Gonçalves, Garibaldi, Carlos Barbosa, Pinto Bandeira, Monte Belo do Sul, que está em fase de construção. Então tudo isso trouxe esses números que a gente tem hoje e diz que é um avanço muito grande. Esperamos que no próximo ano se possa avançar muito mais nas negociações e principalmente nos registros das carteiras dos trabalhadores safristas”, afirma.

Fonte: Ministério Público do Trabalho
Foto: Vittoria Becker / Ascom MPT