Será assinado na terça-feira, 16 de setembro, entre o governo municipal e a Universidade Federal do Rio do Grande do Sul (UFRGS), o contrato para a revisão do Plano Diretor Municipal. Na oportunidade, a instituição de ensino apresentará a metodologia a ser implementada e um cronograma com as ações necessárias para reavaliar as Diretrizes Gerais de Ordenamento Territorial e Gestão do Planejamento, estabelecidas no Plano Diretor do município.
Segundo o diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Luciano Cavalet, a previsão é de que o trabalho seja concluído entre 12 e 14 meses a partir da assinatura do contrato. Ele lembra que há várias etapas a serem cumpridas, como o levantamento de dados, elaboração de diagnósticos, de propostas de ajuste na legislação, a apresentação de minuta do novo Plano para as audiências públicas de debates com a comunidade e posterior elaboração de Projeto de Lei Complementar a ser apreciado pelo Poder Legislativo.
A revisão do principal instrumento da política de desenvolvimento e expansão urbana do município já vem sendo trabalhada internamente no Ipurb. Uma comissão foi formada e continuará a coordenar os trabalhos, mas agora com o assessoramento de uma equipe multidisciplinar da UFRGS formada por técnicos ligados as áreas de urbanismo, engenharia, mobilidade urbana, meio ambiente, jurídica, pesquisadores entre outros.
Constituído pela Lei Complementar nº 103 de 26 de outubro de 2006, o Plano Diretor é um instrumento de planejamento urbanístico, que tem por função sistematizar o desenvolvimento físico, econômico e social do território municipal, visando o bem-estar da comunidade local. Conforme dispõe o Estatuto da Cidade (lei 10.25701) que regulamenta o capítulo “Política Urbana” da Constituição brasileira, os planos precisam passar por uma revisão a cada dez anos.
O prefeito Guilherme Pasin destaca que a participação é fundamental, mas não é um fim em si mesmo. “O seu objetivo é gerar resultados que a cidade espera, como construção coletiva. Por isso, deve-se compatibilizar o debate com um cronograma que garanta a aprovação, em um prazo razoável, de novos dispositivos para enfrentar os grandes desafios da cidade”.
Conforme os dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Bento Gonçalves registra uma população estimada de 112.318 habitantes. A assinatura do contrato acontece às 10h, no Salão Nobre da prefeitura.