Atividade incentiva a realização de denúncias para combater a prática de violência doméstica, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Maio laranja. A cor identifica o mês em que são intensificadas as ações de prevenção e combate à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, como a campanha lançada pelo Conselho Tutelar de Bento Gonçalves: “Faça Bonito. Disque 100”. A ação, que no Dia Nacional de combate a estes crimes foi apresentada na Câmara de Vereadores, dá ênfase ao número – 100 – pelo qual podem ser feitas denúncias por familiares, vítimas ou comunidade em geral sempre que uma criança ou adolescente estiver sob a ameça ou for vítima destes casos. “O objetivo é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar, convocar e conscientizar a população que devemos denunciar. Não devemos fechar os olhos e ser coniventes. esquecer é permitir, lembrar é combater”, destaca a coordenadora do Conselho, Thaís de Matos Magagnin.

O Tutelar de Bento, segundo Thaís informou em nome do colegiado, chega a realizar 240 atendimentos presenciais por mês, além dos atendimentos telefônicos. “Deste total, em torno de 130 casos por mês têm andamento e são divididos entre os cinco conselheiros. Somente neste ano já foram feitos mais de 70 encaminhamentos para vincular as famílias aos serviços da rede, como educação, assistência social e saúde”, revelou. Ainda de acordo com a coordenadora, a cada 10 casos que chegam ao conhecimento do Conselho, pelo menos a metade acontece em ambiente familiar.

Tanto familiares quanto as crianças e adolescentes que são vítimas recebem atenção de acordo com um protocolo elaborado pelo Comitê de Enfrentamento às Violências, composto pelas secretarias de Esportes e Desenvolvimento Social, de Educação e de Saúde, Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança do Adolescente (Comdica) e rede de proteção à criança e ao adolescente. As famílias e as crianças ou adolescentes atingidos pelos diversos tipos de violência são encaminhadas para a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam), Assistência Social, Saúde, Educação, Revivi Ministério Público e Judiciário, entre outros programas que atendem às famílias.

Já na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, responsável pela investigação e os inquéritos envolvendo estes crimes, a delegada Deise Salton Blancher Ruschel conta que neste ano são nove os processos instaurados, contra os 44 inquéritos policiais de 2019. Deste total, 18 já foram encaminhados à Justiça e outros 26 ainda estão em investigação. “Temos outros delitos como importunação sexual, perturbação da tranquilidade e delitos envolvendo pedofilia”, diz a Delegada. Os nove casos de 2020, segundo ela, não caracterizam uma redução das ocorrências. São consequência do fato “de os abusadores estarem convivendo mais diretamente e mais tempo com as vítimas, o que gera temor entre elas”.