A Conselheira Tutelar Solange Maria Alves Pereira Balestreri foi afastada do cargo em Bento Gonçalves. A decisão, que no documento oficial consta como “perda de função”, foi publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira, 25.
De acordo com a resolução, a medida foi tomada após análise do processo administrativo nº 05/2025, conduzido pela Corregedoria do Conselho Tutelar e apreciado em Assembleia Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).
O documento aponta que a decisão ocorreu em razão de falta grave, conforme previsto no artigo 37 da Lei Municipal nº 2.829/99.
A resolução também determina que a decisão seja comunicada à Secretaria de Esportes e Assistência Social, à Secretaria de Administração, ao Ministério Público e à própria conselheira.
A medida entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial.
Abaixo a nota da defesa da conselheira:
