Com o início do ano letivo, a compra de material escolar é uma preocupação comum para as famílias, que precisam equilibrar o orçamento e atender às demandas das listas escolares. Para auxiliar os consumidores, o Procon de Bento Gonçalves (Procon-BG) realizou uma pesquisa de preços e divulgou orientações importantes para economizar e garantir o cumprimento dos direitos do consumidor.

Pesquisa revela variação significativa nos preços

O levantamento do Procon-BG mostrou variações expressivas nos preços dos materiais escolares em papelarias e gráficas do município. Por exemplo:

  • Cola branca líquida (40g): de R$ 1,60 a R$ 3,50.
  • Cola branca bastão (40g): de R$ 2,00 a R$ 29,90.
  • Fita crepe larga: de R$ 13,50 a R$ 20,50.
  • Caderno brochura (96 folhas): de R$ 4,99 a R$ 11,00.
  • Caneta hidrográfica fina (12 unidades): de R$ 1,90 a R$ 19,90.
  • Giz de cera (12 unidades): de R$ 4,25 a R$ 8,90.

Itens como apontadores plásticos e borrachas comuns são mais acessíveis, com preços entre R$ 0,40 e R$ 2,00. Apesar disso, a diferença de valores reforça a importância de pesquisar antes de comprar.

Orientações para uma compra consciente

O coordenador de políticas públicas do Procon-BG, Maciel Giovanella, destacou a necessidade de planejamento. “É fundamental pesquisar item por item e verificar se a lista escolar contém apenas materiais individuais do aluno. A inclusão de itens de uso coletivo, como papel higiênico, álcool e materiais de limpeza, é proibida pela Lei Nº 12.886/2013”, explicou.

Entre as dicas do Procon estão:

  • Conferir a lista com a escola: Verifique se todos os itens são realmente necessários.
  • Reaproveitar materiais: Itens em bom estado, mesmo usados por outra criança, podem ser reutilizados.
  • Trocas coletivas: Incentive a troca de livros didáticos entre pais de alunos.
  • Compras coletivas: Unir-se a outros pais para obter descontos em grandes quantidades.
  • Evitar materiais licenciados: Produtos com personagens ou marcas costumam ser mais caros.

Giovanella também alertou sobre a compra em vendedores ambulantes. “Apesar do preço atrativo, muitos produtos podem não possuir certificação ou nota fiscal, comprometendo a segurança e os direitos do consumidor”, diz.

Direitos garantidos pela legislação

As escolas não podem exigir marcas específicas de produtos nem determinar o local de compra. A escolha deve ser livre, permitindo aos pais pesquisar preços e decidir onde adquirir os materiais. Além disso, produtos devem apresentar informações claras sobre composição, validade e segurança, incluindo aqueles importados.

Outro ponto destacado pelo Procon é a necessidade de política de troca bem definida. Em lojas físicas, não há obrigação de troca imediata, mas, se a loja oferecer essa opção, é recomendável obter a informação por escrito.

Nas compras online, os consumidores têm o direito de desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto, com direito à devolução integral dos valores pagos.

Como denunciar irregularidades

Consumidores que enfrentarem problemas podem procurar o Procon-BG pelos seguintes canais:

  • Telefone: (54) 3055-8547 ou (54) 3055-8544.
  • E-mail: procon@bentogoncalves.rs.gov.br.
  • Atendimento presencial: Rua Mal. Deodoro, nº 70, no térreo da Prefeitura Municipal, das 9h às 16h.