Na quarta-feira, dia 09 de julho, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Bento Gonçalves promoveu uma coletiva de imprensa para a apresentação dos quatro candidatos à suplência do Conselho Tutelar de Bento Gonçalves
O evento destacou a importância da atuação dos conselheiros e os desafios enfrentados na garantia dos direitos infantojuvenis no município, com os candidatos e membros da comissão eleitoral apresentando suas visões e propostas para um olhar mais atento e ações eficazes. A eleição ocorre em 03 de agosto, das 8h às 17h, em seis locais de votação.
Entre os concorrentes está, Luciana Cadaval (11), conhecida como “Lu”, moradora do bairro Zatt há 25 anos e com 14 anos de experiência na educação infantil. “O meu desejo de entrar no Conselho Tutelar é para poder alcançar mais jovens e mais crianças”, afirmou. Ela enfatizou ainda a importância de um cuidado, de um olhar especial para crianças em situação de vulnerabilidade, baseando-se em sua vivência em escolas e no trabalho com crianças de bairros carentes. Luciana almeja, como suplente, realizar um bom trabalho e se preparar para uma futura titularidade.
A segunda candidata é Leia Lima (22), residente em Bento Gonçalves desde 2022 e com curso de alfabetização infantil. Ela também manifestou sua preocupação com o bem-estar das crianças. “Eu acho que nós nos preocupamos tanto com o futuro, mas a gente acaba às vezes esquecendo das crianças e elas realmente são o futuro”, pontuou. Sua motivação para atuar no Conselho Tutelar surgiu após o nascimento de sua filha em 2018, direcionando seus esforços para a educação e o bem-estar infantojuvenil.
Já para Priscila Rodrigues (33), natural de Sorocaba e moradora de Bento Gonçalves há 29 anos, a vontade de entrar para o Conselho Tutela venho da vivência pessoal. Ela estudou na Escola Caique, onde presenciou casos de violência contra crianças em vulnerabilidade social. “Eu já estive lá vivenciando aquela situação, eu já tive colegas que cresceram ali naquela escola, naquele bairro, diante de bastante omissões”, relatou. Minha missão é tornar a vida e a infância da criança mais segura, pois a infância é um lugar que tem que ser respeitado para não ter muitos danos na vida adulta”, afirma. Ela também já trabalhou na Associação Anjos Unidos, reforçando seu compromisso com a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Ederson Dal Magro (15), atualmente assistente social e natural de Bento Gonçalves, compartilhou sua experiência com crianças e adolescentes, ressaltando a importância de investir na infância para um futuro melhor. “Eu entendo que se a gente quer uma sociedade melhor para o futuro, a gente precisa cuidar das nossas crianças e do nosso adolescente”, afirma. Ele enfatizou o papel orientativo do Conselho Tutelar junto às famílias e a necessidade de fortalecer a rede de proteção. Para Dal Magro, é crucial fortalecer a rede, com esse objetivo, que é garantir o direito da criança e do adolescente.
Desafios e soluções
Durante a coletiva, os candidatos foram questionados sobre o maior problema que Bento Gonçalves enfrenta no desafio de mitigar as desigualdades e proteger as crianças. Leia apontou a carência de vagas em escolas de turno integral e a dificuldade de acesso a especialistas como fonoaudiólogos e fisioterapeutas. “Eu acho que uma atenção maior para turno integral, eu acho também que uma atenção maior para especialistas, como fonoaudiólogo e fisioterapia. Eu acompanho uma instituição onde tem crianças com síndrome de Down e às vezes as próprias mães têm que ficar correndo atrás desses especialistas, eu acho que Bento ainda está carente nesta situação”, explicou.
Priscila destacou a percepção social de que o Conselho Tutelar “não trabalha”, sugerindo que há uma falha na comunicação e no fortalecimento do trabalho em rede. “Eu acho que hoje em dia o Bento principalmente precisa reforçar os laços porque é um trabalho em rede, então tem que ter comunicação entre a instituição e o público, o poder legislativo, executivo, entre todas as áreas. Porque pode ser que, às vezes, a comunicação pode estar falhando”, observou.
Dal Magro trouxe à tona a questão orçamentária, afirmando que crianças e adolescentes precisam ser prioridade no orçamento municipal, devido ao volume de arrecadação de Bento Gonçalves. Ele ressaltou a deficiência de dados para justificar a necessidade de mais investimentos em escolas e especialistas. “O município de Bento Gonçalves com a arrecadação que tem, com a potencialidade que tem deveria investir muito mais em recursos e para eles poderem investir nesses recursos no que faltam eles precisam de dados, da informação precisa das necessidades destas crianças e adolescentes”, enfatizou. Dal Magro mencionou o Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA) como uma ferramenta crucial para a produção desses dados.
Luciana complementou as falas, defendendo o fortalecimento da rede e o reconhecimento do trabalho do Conselho Tutelar pela comunidade. “O fortalecimento da rede junto com a comunidade, é o que a gente está precisando implementar na nossa cidade para poder ter um olhar para as crianças e fazer se cumprir a lei que diz que eles são prioridades”, afirmou.
SIPIA
O presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condica), Nadir Antônio Zeni, explicou que a implementação do SIPIA em 2020, substituiu processos manuais por um sistema integrado nacionalmente. “Hoje o que acontece? Chegou lá no Conselho de Tutelar, qualquer situação, é tudo dentro desse sistema. O SIPIA, além de integrar informações em todo o Brasil, gera dados oficiais por bairro, faixa etária, sexo e tipo de violação de direitos, permitindo análises estatísticas para direcionar políticas públicas e cobrar ações do poder público”, detalhou. Ele exemplificou como os dados podem revelar áreas de maior incidência de violência permitindo que o Conselho direcione ações específicas.
Atuações futuras
Zeni também abordou a busca constantemente capacitação para seus membros, visando um trabalho de acordo com o verdadeiro papel do Conselheiro Tutelar, que muitas vezes é mal interpretado pela sociedade. A questão da violência institucional foi levantada, indicando a necessidade de capacitar profissionais para que não cometam equívocos, mesmo que involuntariamente. O presidente do Condica revelou planos para o orçamento do próximo ano, incluindo duas ações prioritárias: o combate à violência contra crianças e adolescentes, com foco em abuso sexual intrafamiliar, por meio de um teatro educativo que ensina as crianças a identificar e se defender, e um projeto em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para levar conhecimento sobre direitos e deveres a pais, professores e crianças nas escolas.
Eleições Suplementares
Um ponto crucial abordado por Zeni foi a natureza das atuais eleições. Ele esclareceu que estas são eleições suplementares, e não para assumir um posto oficial de titularidade. “Suplementar é aqueles conselheiros que eles podem, em algum momento, assumir a titularidade, mas no momento eles são suplentes. Ou seja, eles assumem somente quando eles são chamados, quando algum conselheiro titular sai por algum motivo, seja férias, pedido de licença, por várias outras razões, inclusive até por afastamento, pedido de demissão, exoneração e aí são outras situações”, detalhou.
Zeni explicou que, após a eleição oficial de 2022, que empossou cinco conselheiros titulares em 2023 e seis suplentes, o sistema de suplência funciona por ordem de votação. No entanto, atualmente, os conselheiros suplentes existentes não estão aceitando as convocações, o que torna necessária esta eleição suplementar. Caso os atuais quatro candidatos também não aceitem futuras convocações, outra eleição suplementar precisará ser realizada.
A legislação municipal está em processo de alteração para que as próximas eleições suplementares não sejam por votação popular, mas sim por votação dos próprios conselheiros do Conselho da Criança e do Adolescente. Apenas a eleição oficial continuará a ser aberta à comunidade, a menos que haja uma mudança na lei federal.
Urgência da intersetorialidade
Zeni informou que no dia 18 de julho haverá um encontro para explicar o que pode e o que não pode ser feito pelos candidatos, a fim de evitar problemas com a comissão eleitoral, que tem o poder de exclusão em caso de descumprimento das regras. Todo o processo é acompanhado pelo Ministério Público.
Os candidatos e o presidente do Comdica, em uma análise contundente, destacaram a grande distância entre o Conselho Tutelar e o Poder Legislativo, além de outras esferas como secretarias municipais, Brigada Militar e Polícia Civil. Destacou-se também a necessidade de ações mais específicas do legislativo municipal voltadas para crianças e adolescentes.
Zeni frisou a necessidade de uma aproximação e diálogo contínuos entre as diferentes instâncias, admitindo que, embora o Conselho se coloque à disposição, a iniciativa deve ser mútua.
A coletiva revelou uma imagem “manchada” do Conselho Tutelar aos olhos da comunidade, que muitas vezes o vê de forma negativa, como um órgão que “incomoda a família”. Zeni reforçou que o papel do Conselho é, na verdade, fortalecer os vínculos entre pais e filhos, e que será preciso um trabalho de longos anos para reverter essa percepção.
Locais de votação
URNA 01 – ESCOLA MUNICIPAL BENTO GONÇALVES DA SILVA (CENTRO)
Seções: 025, 072, 084, 096, 114, 128, 151, 171 e 269 – Colégio Aparecida
Seções: 006, 021, 077, 092, 124 e 137 – Colégio Medianeira
Seções: 028, 100, 149, 160, 181 e 196 – Escola Bento
Seções: 015, 076, 090, 111, 131, 154 e 179 – Paróquia Santo Antônio
Seções: 022, 075, 089, 108, 126, 148, 169, 234 e 266 – Escola Cecília Meireles
Seções: 008, 024, 087, 118, 147, 188, 205, 279 e 294 – Escola Alfredo Aveline
Seções: 004, 093, 134, 198, 222, 241, 254, 275, 284 e 289 – Mestre Santa Bárbara
Seções: 040, 102, 155, 204, 256 e 301 – Colégio Dona Isabel
Seções: 010, 035, 081, 105, 109, 136, 143, 162, 165, 175, 182, 208 e 247 – IFERGS
Seções: 016, 079, 095, 119, 138, 242 e 287 – Maria Goretti
Seções: 039, 125, 189, 193, 209 e 249 – Escola Princesa Isabel
Seções: 213, 225, 239, 263, 282 e 299 – Escola Maria Benini
Seções: 031, 099, 141, 192, 207 e 250 – Salão Fenavinho São José
Seções: 007, 117, 183 e 252 – Colégio N. S. da Salete
Seções: 059 e 070 – Salão da Comunidade de São Pedro
Seção: 061 – Salão da Comunidade São Miguel
Seções: 050 – Salão Pedro Salgado
Seções: 194, 220, 240, 264 e 296 – CIEP
Seções: 018, 048, 086, 113, 115, 146, 185, 186 e 272 – Salão Licorsul
Seções: 009, 013, 060 – Escola Lóris Antônio Pasquali Reali
Seções: 043 e 053 – Salão Capela das Neves
Seção: 062 – Salão da Comunidade Santa Lúcia
Seção: 064 – Salão Comunitário 40 da Graciema
Seção: 038 – Cube Esportivo Palmeiras
Seções: 034, 080, 098, 123, 144 e 164 – Sagrado Coração de Jesus
URNA 02 – CEACRI TOQUINHA DA AMIZADE – CONCEIÇÃO
Seções: 005, 078, 107 e 292 – CEACRE Conceição
Seções: 135, 170, 223 e 262 – Salão Comunitário São Borromeu
Seções: 017, 176, 202 e 260 – Escola Félix Faccenda
Seções: 023, 112, 167, 226, e 248 – Escola Carlos Dreher
URNA 03 – ESCOLA LUIZ FORNAZIER – BOTAFOGO
Seções: 001, 073, 088, 104 e 203 – Clube Botafogo
Seções: 224, 235, 245 e 268 – Salão Santa Rita
Seções: 047, 097, 121, 129, 145, 156, 158 e 178 – Escola Luiz Fornasier
Seções: 212 e 238 – Escola Agostino Brun
Seções: 020, 110, 163 e 244 – Ginásio São Bento
Seções: 019, 091, 127, 166 e 251 – Escola Egídio Fabris
Seção: 236, 246, 253, 276 e 297 – Escola Liette Tesser Pozza
Seções: 200, 228 e 286 – Escola Vânia Medeiros Mincarone
Seções: 026, 094, 139 e 190 – Salão Santo Antão
Seções: 191, 197, 210, 216, 231, 259, 278 e 293 – Ginásio Sta Helena
Seções: 033, 132, 206, 215, 232, 270 e 300 – Escola Noely Clemente Rossi
URNA 04 – ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NILZA KRATZ – SÃO ROQUE
Seções: 030, 036, 074, 085, 101, 106, 120 e 237 – Ginásio A.M. São Roque
Seções: 199, 230, 261 e 283 – Escola Amaro Bittencourt
Seção: 042 e 277 – Salão Paroquial Eulália
Seções: 255, 280, 281, 288 e 291 – Ginásio Paroquial São Roque
Seções 130, 142, 153, 159, 168, 187, 211 e 217 – Salão Paroquial São Roque
Seção: 063 – Salão Comunitário Capela São Gotardo
Seção: 052 – Salão Comunitário São Luis das Antas
Seções: 002, 116 e 184 – Salão Comunitário São Valentin
Seção: 054 – Salão Comunitário Veríssimo de Matos
Seções: 044, 150 e 267 – Ginásio de Esportes de Tuiuty
Seções: 014 – Salão São Paulo da Paulina
Seção: 067 – Salão Comunitário Vale Aurora
Seção: 049 – Salão Santo Antônio da Alcântara
Seções: 027 e 140 – Escola Ângelo Chiamolera
URNA 05 – ESCOLA MARIA BORGES FROTA – ZATT
Seções: 214, 221, 227, 243, 258, 274 e 298 – Escola Maria Borges Frota
Seções: 201, 219, 229, 257 e 285 – Escola Ouro Verde
URNA 06 – ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES – SÃO JOÃO
Seções: 195, 233, 273 e 290 – Escola Tancredo Neves