Para especialista, mecanismo utilizado para afastar políticos foi banalizado após perda de mandato de Dilma Rousseff
Pelo menos três pedidos de impeachment atingiram prefeitos de municípios gaúchos nos últimos meses. Em Porto Alegre, foi protocolada a solicitação de afastamento de Nelson Marchezan Júnior. Em Caxias do Sul, de Daniel Guerra e, em Bento Gonçalves, de Guilherme Pasin. A avaliação do cientista político, professor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), João Ignacio Pires Lucas, é de que houve uma banalização do impeachment no Brasil desde o processo que destituiu a presidente Dilma Rousseff.
Sem entrar no mérito das denúncias, Pires Lucas vê a utilização do impeachment de maneira bastante crítica, já que na sua interpretação, é necessário discutir outros mecanismos para a retirada dos governantes. “Há uma certa liberdade em cada esfera da nossa federação. Os legisladores municipais nem sempre reproduzem os ritos consagrados no caso de Dilma e Collor”, avalia.
Desta forma, o professor entende que o debate deve ir no sentido de rever a forma como os afastamentos devem ocorrer. “Esse é um aspecto importante, porque a democracia não é apenas eleger um representante, também é necessário que existam mecanismos para a retirada”, ressalta.
“Descobriram o caminho das pedras”
Na opinião de Pires Lucas, o principal problema é se houver uma banalização dos processos de impeachment, no sentido de serem aprovados pelo fato de os prefeitos ou governadores não terem a maioria, e não, necessariamente, pela validade da denúncia. “Agora se descobriu o caminho das pedras. Pode até ser positivo, para que se estabeleça uma fiscalização mais firme, mas que não se torne essa folia de pedidos de impeachment”, ressalta. Ele coloca que o fenômeno seria útil se tornasse os debates sobre as cidades mais aprofundados.
A banalização do impeachment, de acordo com o professor, é consequência da baixa credibilidade que o sistema político está enfrentando. “É desdobramento de todos os escândalos, estamos em uma maré muito baixa, com pouco espírito republicano. Estão se aproveitando, no pior sentido, para reduzir o nível da política cada vez mais”, salienta.
Diferentemente de outros momentos na história do Brasil desde a redemocratização, Pires Lucas ressalta que o caso Collor não produziu essa onda porque o país vinha em um processo de consolidação da democracia, sendo que havia uma preocupação para não banalizar o mecanismo. Além disso, ele afirma que a maior parte dos pedidos não deve redundar em impeachment. “É necessário diferenciar crime comum de crime de responsabilidade. Os legisladores precisam encontrar outras formas de fazer oposição”, avalia.
Foto: Câmara de Vereadores