Do total de 1.815 alunos aptos a voltar às atividades, somente cerca de 200 compareceram aos educandários
O cronograma de retorno às aulas no Rio Grande do Sul foi implementado. De acordo com o Governo, os estudantes do ensino médio estavam autorizados a voltar desde o dia 20 de outubro, porém, cada município possui autonomia para definir seu próprio calendário e se adequar a todas às exigências sanitárias exigidas pelos protocolos estaduais. Segundo a 16ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Bento Gonçalves possui cerca de 3.500 alunos de ensino médio. Desses, 18% estão previstos para voltar às aulas presenciais.
Na cidade, quatro das seis escolas reabriram as portas: Bom Retiro, Cecília Meireles, Dona Isabel e Mestre Santa Bárbara, totalizando 1.815 estudantes. Desses, 200, efetivamente, compareceram, correspondendo a 11%. “Essas voltaram, porque têm EPI’s (Equipamento de Proteção Individual), dadas pelo PSE (Programa Saúde na Escola) da prefeitura, e também realizaram compras com autonomia financeira. As demais que não voltaram ainda é por questão de logística”, esclarece o coordenador, Alexandre Misturini. As escolas Imaculada Conceição e Landell De Moura, até o fechamento da matéria, não tinham previsão de retorno.
O Colégio Bom Retiro voltou às aulas presenciais no último dia 28. De acordo com a direção, uma média de 50, de um total de 589 alunos, estão frequentando. Já as escolas Mestre Santa Bárbara, Dona Isabel e Cecília Meireles retomaram às atividades ontem, 3 de novembro.
A diretora do Mestre, Margarida Mendes Protto, explica que o adiamento se deve a adequações necessárias que foram feitas. “Como têm alunos que precisam de transporte escolar, optamos por seguir o calendário do município”, afirma. Segundo Margarida, cerca de 80 adolescentes compareceram à instituição, correspondendo a 11% do total. “Verificamos a temperatura, estamos mantendo o distanciamento entre as classes. Tudo conforme os protocolos”, garante. Da mesma forma, o Cecília Meireles e Dona Isabel retornaram com poucos alunos, conforme as diretoras: 30 e 39, respectivamente. Todo o conteúdo é disponibilizado em aulas remotas, e as presenciais servem para sanar dúvidas e fixar a matéria.
Juiz mantém liminar favorável ao Cpers
Em nova vitória do Cpers no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o juiz Cristiano Vilhalba Flores manteve o entendimento da liminar anterior e deixou ainda mais clara a obrigatoriedade de o estado fiscalizar as escolas, com agente da área sanitária ou de “semelhante capacitação”, antes de permitir a retomada das aulas presenciais. O despacho do magistrado responde aos embargos declaratórios do governo e desmonta os argumentos que o Estado utilizou na tentativa de responsabilizar a comunidade escolar pela verificação de conformidade sanitária.
De acordo com a decisão, a tarefa não pode ser transferida a diretores, educadores (as) ou ao próprio COE-E local. Afirma o texto: “…a delegação a quem não tem capacidade para atestar a conformidade é ilegal e põe em risco a própria eficácia do planejado, remetendo uma responsabilidade a quem não está habilitado para assumir papel de tamanha envergadura.”
Para finalizar, o despacho reitera: “fica esclarecido que a reabertura das escolas somente pode se dar após a fiscalização da adequação do plano nestas, como antes referido.”
A presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, reforça a importância de a categoria se respaldar na letra da lei para preservar vidas. “Todos os educadores podem contar com este instrumento de defesa para não cumprir as ordens irregulares do governo, que tenta arriscar as nossas vidas sem ofertar qualquer segurança e ainda terceirizar a responsabilidade pelas condições sanitárias”, avalia.
