O governador Eduardo Leite sancionou, nesta quinta-feira, 11, a lei que cria 14 defensorias públicas especializadas no atendimento de vítimas de violência doméstica. Entre as cidades que receberão o órgão está Caxias do Sul. A previsão é que as primeiras defensorias já entrem em funcionamento até o mês de março.
Além de Caxias do Sul, o órgão vai estar presente em Porto Alegre, Alvorada, Canoas, Gravataí, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Maria, Viamão, São Leopoldo, bem como os respectivos cargos de defensores públicos e de servidores.
O projeto de lei havia sido aprovado por unanimidade em dezembro pela Assembleia Legislativa.
De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul, de janeiro a novembro de 2023 foram registrados em todo o Estado 47,7 mil casos de lesão corporal e ameaça contra mulheres. Comparando com o mesmo período do ano anterior, houve um aumento de 9,3% nas ocorrências de lesão corporal, totalizando 17.739 mulheres agredidas em 11 meses. Isso equivale a uma mulher sendo agredida a cada 27 minutos no RS.