Uma balsa provisória que realizava a travessia de pessoas e veículos entre os municípios de Santa Tereza e São Valentim do Sul após as enchentes de maio que levaram a estrutura da Lacel Soluções em Serviços, teve o seu trabalho interrompido na terça-feira, 23. Uma vistoria da Capitania Fluvial de Porto Alegre esteve no local e impediu a continuidade do serviço voluntário, realizado por um morador da localidade.
A decisão, segundo o órgão, foi baseada na questão de possíveis riscos junto a estrutura. Mesmo sendo algo comum entre ribeirinhos, a travessia no local, sem os devidos equipamentos de segurança e proteção se tornava perigoso.
Desde a enxurrada de maio, a minibalsa foi a opção encontrada para minimizar a situação entre as duas comunidades que seguem sem a sua ponte e aguardam a retomada dos trabalhos pela empresa Lacel, vencedora da licitação junto ao governo do Estado.
Após a proibição do serviço paliativo, a Capitania Fluvial emitiu nota, informando que o serviço, para continuar funcionando, deve seguir as Normas da Autoridade Marítima (Norman) com relação à segurança relativa a riscos gerados pelas condições do clima, sobrecarga de passageiros e de carga e disponibilidade de equipamentos de segurança, como coletes salva-vidas e extintores de incêndio, por exemplo.
Um vídeo viralizou em grupos de WhatsApp e nas redes sociais, onde mostra a minibalsa realizando a travessia de um automóvel. Após o ocorrido, o órgão fiscalizador compareceu até o local para fiscalizar a estrutura.
Após a suspensão do serviço, dezenas de críticas foram feitas nas redes sociais por pessoas que utilizavam o serviço, já que não há outra alternativa de locomoção no trecho.
A expectativa é de que a nova balsa da Lacel inicie suas operações em agosto, após vistoria da Marinha e da Secretaria de Estado dos Transportes e Logística.
Nota oficial da Capitania Fluvial:
“A travessia em embarcações entre cidades é uma prática comum, porém, envolve riscos significativos que necessitam de atenção e precauções adequadas para garantir a segurança de todos os envolvidos. Concomitante a isso, baseado nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), aproveitamos para esclarecer e passar algumas orientações importantes para os tripulantes e passageiros que realizam essas travessias:
Os principais riscos associados a esse tipo de travessia incluem condições meteorológicas adversas, como tempestades e nevoeiros densos, que podem comprometer a visibilidade e a navegação segura. Além disso, a sobrecarga de passageiros e de carga pode afetar a estabilidade da embarcação, aumentando o risco de naufrágio. A falta de manutenção adequada e de equipamentos de segurança, como coletes salva-vidas e extintores de incêndio, também representa um perigo significativo. Outro risco é a falta de habilitação do condutor, que pode resultar em manobras inadequadas e acidentes.
É importante destacar que todas as embarcações devem estar devidamente inscritas na Capitania dos Portos, além de cumprir as demais exigências, de acordo com suas características, previstas nas NORMAM. E, ainda, a segurança dos passageiros depende da manutenção regular da embarcação e do uso de equipamentos de segurança adequados.
Ademais, o condutor da embarcação deve possuir a habilitação adequada, conforme exigido pelas Normas da Autoridade Marítima, e ter noções básicas de primeiros socorros para atuar em casos de emergência. Também é importante ter meios de comunicação eficientes, como rádios VHF, para emergências e comunicação com as autoridades competentes. Informar a Capitania dos Portos sobre a travessia, especialmente em casos de travessias longas ou com condições adversas, é uma prática recomendada.
Cabe relatar, ainda, que a responsabilidade e a prudência são essenciais para uma navegação segura e as normas e regulamentos estabelecidos pela Autoridade Marítima devem ser cumpridas para garantir a segurança de todos.
Essas orientações são fundamentais para a segurança nas travessias fluviais.