A Câmara Municipal de Bento Gonçalves é a segunda melhor do estado no quesito transparência na internet, perdendo apenas para o Poder Legislativo municipal de Porto Alegre. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 20 de outubro, durante a entrega do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet do Tribunal de Contas do Estado, realizada no auditório do Ministério Público, na capital gaúcha. A premiação é concedida anualmente pelo TCE-RS às prefeituras e legislativos municipais cujos sites disponibilizam ao público informações relacionadas às suas atividades de forma satisfatória, obedecendo ao previsto nas leis de Acesso à Informação, de Responsabilidade Fiscal e Complementar nº 101/2000. Este é o segundo ano consecutivo em que a Casa recebe o reconhecimento.
O diploma atestando a conquista foi entregue pelo segundo vice-presidente do TCE-RS, Iradir Pietroski, ao presidente da Câmara, vereador Valdecir Rubbo (PDT), e ao vereador Professor Clemente (PDT). O site da Câmara recebeu ainda um selo digital, que ficará disponível para uso durante um ano, como forma de expôr ao público o reconhecimento recebido às iniciativas governamentais que prestigiam a transparência e o controle social. Outras 59 casas legislativas municipais gaúchas também foram premiadas. O ranking completo pode ser acessado aqui.
Os sites foram avaliados por especialistas do TCE-RS entre os dias 1º de julho e 14 de agosto de 2015. Entre os quesitos aferidos, estavam a divulgação de diárias, das prestações de contas e dos relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal. Outros itens que receberam avaliação criteriosa foram os relativos a registro de repasses ou transferências, dados específicos sobre o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras e transparência ativa das informações sobre licitações e contratos. Na avaliação geral, o Legislativo bento-gonçalvense atingiu 98,75 pontos de 100 possíveis.
Em 2014, quando da primeira edição do prêmio, a Câmara Municipal de Bento Gonçalves foi agraciada junto a outras 22 casas legislativas municipais.
Informações da Imprensa da Câmara.