A Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória (MP) que permite aos alunos que concluíram o Ensino Médio em escola particular, mesmo sem bolsa de estudos, possam ter acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni).
Atualmente, apenas estudantes de escolas públicas ou bolsistas da rede privada tem acesso ao programa, que oferece bolsas de estudos integrais ou parciais no ensino superior.
A proposta foi aprovada na terça-feira, 4. Ao todo, foram 405 votos favoráveis e um contrário. Agora, o texto vai para sanção presidencial.
A medida provisória mantém a renda familiar como critério para o Prouni. As bolsas integrais de estudo são concedidas a estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. Bolsas de 50% serão concedidas a quem tem renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos. Com a alteração, estudantes que não foram bolsistas, mas que se enquadram nesses critérios, poderão ter acesso ao benefício.