Somente em dezembro serão quase duas mil famílias contempladas com recursos do benefício federal destinado às pessoas de baixa renda
O Bolsa Família, administrado em Bento Gonçalves pela Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social (Sedes) e bancado por valores repassados ao município pelo governo Federal, vai injetar, neste ano, incluindo dezembro, um total de R$ 15.961.954,00 na economia local. A informação é da assistente social que coordena a gestão de benefícios na Sedes, Eduarda Gaforelli. Somente neste mês serão 1.940 famílias que receberão os recursos, uma soma de R$ 1.268.592,00.
Eduarda disse que os números, de famílias e valores pagos, se altera mês a mês, conforme a inclusão ou exclusão de famílias no programa, já que o ingresso e permanência como beneficiados depende do cumprimento de uma série de exigências. “O Bolsa Família é para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, precisam atender critérios de elegibilidade, como renda per capita classificada em situação de pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais”, explicou.
Para se enquadrar entre as famílias aptas a receberem os benefícios do programa, a principal regra é que a família tenha renda mensal, por pessoa, de até R$ 218,00. “Se essa renda mensal por pessoa da família estiver neste critério, a família é elegível ao programa”, afirmou a assistente social. Ainda segundo ela, qualquer tipo de valor recebido conta como renda para o Cadastro Único e deve ser declarado pelo responsável familiar. “São valores que podem ser de trabalho com carteira assinada, no caso o salário, trabalho informal, os chamados ‘bicos’, aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada, o BPC, e até ajuda recebida de outras pessoas”, enfatiza.
O total de famílias beneficiadas, a partir de 2020, conforme Eduarda Gaforelli, teve crescimento em uma situação que ela explicou como “contexto pandêmico”, ou seja, motivado pela crise causada pela pandemia da Covid-19. “São números que se mantiveram em alta até o ano atual, que dependem não só do montante de famílias que realizam o Cadastro Único, mas também do orçamento que o governo disponibiliza para o programa”, explicou. E acrescentou: “Importante lembrar que esta transferência de renda passou por modificações recentes. O Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil em novembro de 2021, e em março de 2023, voltou a ser Programa Bolsa Família”.
O valor médio, conforme folha de pagamento deste mês, é de R$ 653,00. O valor mínimo do benefício é de R$ 600,00, sendo que famílias beneficiárias que conseguem melhorar a renda, até o limite de meio salário-mínimo per capita (por pessoa), têm o benefício reduzido pela metade, recebendo por até 24 meses na chamada “regra de proteção”. Se a renda da família ficar superior a meio salário-mínimo por pessoa, o benefício é cancelado imediatamente. O maior valor de um benefício, em Bento Gonçalves, atualmente, é de R$ 1.636,00.
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Efeito Covid-19
“Durante a pandemia foi observada a procura por benefícios sociais por parte de um público que, até então, não utilizava os serviços da Política de Assistência Social. Considerando a divulgação do “Auxílio Emergencial”, criado na época, em que uma das formas de acesso era através do Cadastro Único, entendemos que corroborou para o aumento da demanda de famílias buscando o cadastro com o objetivo de acessar benefícios para além do público habitual, que já era usuário dos serviços sociais”.
Efeito do clima
“Os adventos ocorridos nos últimos meses não tiveram reflexos no Programa Bolsa Família. Os valores de benefícios continuaram os mesmos, bem como os critérios para ingresso no programa. O único diferencial foi a antecipação do calendário de pagamento, nos municípios atingidos, incluindo Bento Gonçalves, nos meses de setembro e outubro, quando as famílias contempladas puderam acessar o valor do benefício dias antes do previsto”.
Eduarda Gaforelli – Assistente social.
Imagem: Reprodução – Metópole