Capital Nacional do Vinho sofreu com a queda na transferência de recursos dos governos estadual e federal por causa da pandemia da Covid-19, mas o incremento das receitas próprias manteve as contas em dia e até superou as expectativas

A pandemia da Covid-19 disseminada mundo afora pelo coronavírus atingiu em cheio a economia privada e, com isso, também a administração pública. Receitas reduzidas por conta de taxas não recolhidas, negócios que não saíram do papel e empreendimentos que não passaram das intenções, fizeram ruir os orçamentos do governo federal, das administrações estaduais e de boa parte das prefeituras municipais, por exemplo. Bento Gonçalves, entretanto, ficou fora da relação dos municípios que vão fechar o exercício financeiro de 2020 no vermelho.

De acordo com a secretária municipal de Finanças, Mariana Largura, “vários municípios tiveram queda acentuada da receita por conta de tributos que deixaram de ser pagos e taxas que acabaram não se realizando por serviços não executados, consequências da pandemia”. Em Bento, segundo ela, “essa realidade não se consolidou. Apesar das medidas de isolamento social, que ocasionaram a interrupção de atividades de setores importantes para a economia como serviços, comércio e eventos, entre outros, nosso município realizará a receita estimada para o ano, de mais de R$ 555 milhões”, assegurou.

Com isso a administração municipal até já proteja, com base nos dados financeiros da semana passada, um superávit da ordem de R$ 40 milhões. Traduzindo: vai entrar mais dinheiro nas contas da Prefeitura do que foi gasto ao longo dos 12 meses deste ano. A secretária não fala em números exatos sob a justificativa de que o exercício financeiro ainda não foi encerrado. “Estes números são do começo do mês (dia 3 de dezembro). Ainda poderá sofrer alguma alteração com o fechamento do exercício, mas nesta data é isso”, garantiu.

Os números positivos de 2020 nas finanças da administração municipal são um paradoxo, considerando o expressivo aumento de gastos para fazer frente ao coronavírus e tratar pacientes atingidos pela Covid-19. “Muitos são os fatores determinantes para o atingimento da previsão da receita. Um dos principais é o crescimento da receita própria, sem aumento de tributos”, diz Mariana Largura. Ela explica que muito do dinheiro aplicado na prevenção da pandemia e cuidado de pacientes positivados para a Covid-19 é de transferências, e que os bons resultados são consequência, principalmente, do aumento de receitas próprias, sem que taxas de serviços tenham sido reajustados.

Mariana cita dados do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do governo federal para lembrar que “nos governos municipais, a alta dependência de transferências (de verbas públicas) é amplamente disseminada. A estrutura de capital dos governos municipais é constantemente influenciada pelas transferências intergovernamentais que caracterizam o federalismo fiscal brasileiro. Esses repasses constituem parte do processo de descentralização fiscal e têm como principal objetivo reduzir as desigualdades socioeconômicas em um país caracterizado por grandes extensões territoriais, como no Brasil”.

Arrecadação própria e receita tributária

Ela continua assegurando que a Capital do Vinho “não orbita nessa premissa. O município de Bento Gonçalves, comparado aos demais do Rio Grande do Sul, cuja faixa populacional está situada entre 100 mil e 200 mil habitantes, é o único que está abaixo dos 50% quanto às transferências, significando que as receitas próprias têm superando as receitas de repasses. Isso se deve”, conforme a secretária, “ao esforço de arrecadação própria, ou esforço fiscal, que é mensurado a partir da representação da arrecadação própria na receita disponível, ou seja, a arrecadação municipal própria na composição da receita tributária”.

Apesar das medidas de isolamento social que ocasionaram a interrupção de atividades de serviços, comércio e eventos, entre outros, nosso município realizará a receita estimada que é de mais de R$ 555 milhões

Mariana Largura
Secretária municipal de Finanças

Falando o bom “economês”, Mariana Largura diz que “a construção do índice permite analisar se o município está explorando sua base tributária, bem como o quanto interfere sobre a dependência desta em relação às transferências intergovernamentais. Para o ano de 2020, a arrecadação própria no que tange ao ISSQN, por exemplo, de uma previsão de R$ 42,6 milhões atingirá, no mínimo, R$ 45,7 milhões. Outra receita própria que teve um importante incremento foi o ITBI, que de uma previsão de R$ 9,1 milhões deverá atingirá mais de R$ 12 milhões”.

Com relação ao coronavírus e ao dinheiro gasto com a finalidade de conter o contágio e tratar pacientes com a Covid-19, Mariana conta que foram destinados, por meio de transferências intergovernamentais, R$ 13.972.709,74, recursos livres (aquele dinheiro do caixa que não têm destinação específica, prevista na Lei Orçamentária), até o dia 3 deste mês.

No total, foram recebidos R$ 26.329.186,10 de recursos federais, estaduais, emendas parlamentares, entre outros repasses destinados ao combate da Covid-19. Do dinheiro recebido, R$ 9.402.800,64 foi para o Hospital Tacchini, sendo R$ 935 mil de emendas parlamentares federais e R$ 190 mil de emenda estadual. Ou seja, recursos enviados a pedido de senadores e deputados. “O restante foi aplicado na aquisição de equipamentos de proteção, materiais de limpeza, higienização hospitalar, insumos, medicamentos, locação da tenda do ambulatório fast track, terceirização de serviços e outros materiais diversos”, afirma.

O setor que mais recebeu dinheiro, neste ano, foi justamente o da Saúde. “Os gastos públicos aumentaram por causa da pandemia. Porém, foram supridos com a destinação dos recursos de transferências destinados ao objeto e também com o aporte de recursos próprios, que não foram utilizados nos serviços não essenciais. Importante salientar que todos os serviços essenciais foram mantidos”. fez questão de dizer. Ainda sobre o superávit financeiro, Mariana ressalta “que a receita será arrecadada e a estimativa atingida”.

E garante que “o superávit da soma dos mais de 120 recursos vinculados com o recurso livre será superior a R$ 40 milhões. Cumpre destacar que este valor não se refere a destinação de verbas de vontade do governo. Com exceção do recurso livre, todos os demais têm vinculação específica, seja à saúde, assistência social, educação, obras, cultura, enfim, nas mais variadas áreas”, explica. “A retomada da economia é iminente, e o governo municipal é parceiro nesta premissa através de ações para ampliar a movimentação de emprego e renda através, principalmente, da indústria, comércio, serviços e turismo”, conclui.