Criado em 2021, o Bento Pet, programa municipal voltado para a causa animal, é embasado em três principais eixos: castração, conscientização e fiscalização. O Município de Bento Gonçalves, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, vem estruturando o Departamento Municipal de Bem-Estar Animal, coordenando campanhas educacionais voltadas à proteção animal, a fiscalização e autuação por infringência às normas de proteção aos animais. Além disso, disponibiliza serviços de castrações de cães e gatos, consultas clínicas veterinárias gratuitas, nos casos de baixa complexidade, e, ainda, presta orientações a comunidade, observadas as normas estabelecidas na Lei Municipal Complementar nº 229/2022 e Lei Municipal nº. 6.277/2017.
Hoje, a cidade conta com duas clínicas veterinárias credenciadas, com a capacidade de realizar cerca de 17 procedimentos por semana. Porém, o número é considerado baixo, levando em consideração a alta demanda por atendimentos veterinários que o município apresenta. Até o momento, 201 animais estão inscritos na fila de espera para passarem pela cirurgia de castração.
Atuação independente
A fundadora e presidente do Instituto Por Mais Empatia, Letícia Bonassina, comenta que sua entidade não utiliza nenhum serviço oferecido pelo Poder Municipal, pois não considera que atendam os requisitos de qualidade que os animais de seu instituto precisam e merecem. “Tudo que fazemos é de forma espontânea e orgânica. Atualmente, acolhemos 50 animais, sendo 38 cães e 12 gatos. Não temos espaço físico, então pagamos cerca de R$ 300 por animal, para arcar com os custos de hospedagem. Além disso, temos quatro clínicas veterinárias parceiras. Utilizamos recursos de doações e campanhas para cuidar desses animais, não recebemos nenhum tipo de verba pública”, comenta.
Letícia ainda relata que o instituto recebe pedidos de assistência diariamente, de todos os bairros da cidade. As requisições são tanto de ajuda para consultas veterinárias e castrações, quanto para maus-tratos e resgates. “A demanda da causa animal de nossa cidade é enorme. Há um excesso de responsabilidade sendo colocado em cima de nossos voluntários, quando na verdade, isso seria papel do município”, expõe.
Como diversas outras ONGs, a continuidade dos serviços depende de doações, rifas, campanhas e feiras de adoção e outros eventos promovidos para arrecadação de fundos. As redes sociais são uma importante forma de divulgação do trabalho destas entidades.
O papel do Poder Público
O Secretário Volnei Tesser, responsável pelo Departamento de Bem-Estar Animal, informa que o poder público está tomando providências para atender às necessidades dos tutores e dos animais. “Atualmente, o Município está elaborando edital para chamamento público de credenciamento de procedimentos veterinários, com objetivo de dar continuidade nos atendimentos de urgência e emergência, inclusive, com possibilidade de ampliação na oferta dos serviços”, respalda.
O processo é disponibilizado aos moradores de Bento Gonçalves, e para se inscrever, o tutor deve contatar o Departamento Municipal de Bem-Estar Animal, através do WhatsApp (54) 99274-4262, e encaminhar a seguinte documentação: cópia do RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, comprovante de cadastro junto aos órgãos assistenciais do município (caso possua), número de inscrição social (caso possua), além de dados do animal, como cor, nome, sexo, idade e peso aproximado. A ordem e o critério para esterilização dos animais são os estabelecidos na Lei Municipal nº. 6.277/2017.
Além disso, a prefeitura também disponibiliza o Samu Pet, um serviço para atendimento de cães e gatos em condição de urgência e emergência. Para solicitar o atendimento é necessário entrar em contato pelo Whatsapp (54) 99223-1853, encaminhando as informações possíveis, incluindo vídeos e fotos, se houver. Um dos atendentes realiza a triagem identificando a emergência e a necessidade de deslocar a unidade móvel, além de prestar orientações sobre as primeiras ações. Sendo um caso de atendimento realizado pelo Samu Pet, a unidade móvel se deslocará até o local, realizará os primeiros socorros e encaminhará esse animal para continuar o tratamento na clínica veterinária conveniada.
A prefeitura informou que no ano de 2022, foram feitas 4.226 castrações. Em 2023, o número foi bem menor, cerca de 1.680 animais foram esterilizados. Já no período entre dezembro de 2023 e abril de 2024, foram castrados 132 animais, sendo 90 cães e 42 gatos.