A proposta que pode transformar a forma como os motoristas brasileiros renovam suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) está ganhando forma. O Projeto de Lei 411 de 2023, que sugere a obrigatoriedade da avaliação psicológica para todos os condutores na hora da renovação do documento, avançou recentemente na Câmara dos Deputados. A nova regra, se sancionada, poderá obrigar não apenas motoristas profissionais, como já é o caso, mas todos os condutores a passar por uma avaliação psicológica periódica.
O projeto, que agora está em tramitação conclusiva, foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. Após essa aprovação, o PL 411 de 2023 precisa passar por mais duas comissões antes de seguir para sanção presidencial.
O relator do projeto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou sua aprovação, destacando a importância da condição psicológica na segurança no trânsito. De acordo com Leal, muitos acidentes e conflitos nas estradas estão diretamente relacionados ao estado emocional dos motoristas. “É evidente que o aumento de brigas e mortes no trânsito está frequentemente ligado à condição psicológica dos condutores”, afirma.
O autor da proposta, senador Davi Alcolumbre (União-AP), argumenta que o estado psicológico de um condutor pode mudar com o tempo, e, portanto, deve ser reavaliado durante a renovação da CNH para garantir uma condução segura. “O estado psicológico de um motorista pode não ser o mesmo na renovação da CNH como era na primeira emissão. Por isso, é crucial realizar uma nova avaliação para assegurar a segurança no trânsito”, destaca.
Atualmente, a avaliação psicológica é um requisito apenas para motoristas profissionais e para aqueles que estão obtendo a habilitação pela primeira vez. Se a proposta for sancionada, essa exigência será estendida a todos os motoristas na renovação de suas CNHs, com o objetivo de identificar condições emocionais que possam impactar a segurança no trânsito.