Do total de cadastros efetuados no município, mais de 70% ainda esperam pela análise dos cadastros junto ao Governo Federal

Das 917 famílias de Bento Gonçalves, que foram afetadas pelas enchentes e deslizamentos de terra em maio passado, nenhuma, até o presente momento, recebeu o valor oriundo do chamado Auxílio Reconstrução do Governo Federal. Os dados constam no Portal da Transparência e mostram que desde o lançamento do programa até a sexta-feira, 23, não havia nenhum extrato mostrando a relação de famílias e os valores aplicados na cidade.

Conforme informações repassadas pela prefeitura municipal, todas as famílias cadastradas foram atingidas diretamente pela calamidade pública, já que precisaram sair de suas residências em decorrência da situação iminente de perigo. Do total de 917 cadastros, 668 seguem aguardando análise. A orientação da prefeitura, que não pode interferir nesta etapa do processo, já que toda a averiguação é feita por equipes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), é de que as famílias cadastradas sigam acompanhando a situação do pedido pelo sistema GOV.br.

De acordo com a prefeitura, caso a análise do cadastro seja reprovada devido as inconformidades de endereço, como é o caso de muitas inconsistências, pois, em algumas ocasiões, mais de uma família fora informada no mesmo endereço, a orientação recebida pelo órgão federal é de que o município recadastre as famílias que tiveram seu cadastro negado por este motivo.

Para isso, será necessário que o responsável familiar apresente a conta de energia elétrica em seu nome para informarmos o código da unidade consumidora ao Governo Federal. Caso o responsável familiar não tenha a energia elétrica em seu nome, deverá apresentar conta de água, para informação correta do endereço.

Os cadastros reprovados por outros motivos, para ocorrer reanálise do Governo Federal, o cidadão deverá protocolar ouvidoria através do WhatsApp 61 – 2034.4444.

Questionada pela reportagem do Semanário, a assessoria de comunicação do MIDR, informou, por meio de nota, que todas as famílias que realizaram o cadastro para recebimento do auxílio devem procurar o órgão responsável pela ação e revisar cuidadosamente o processo de cadastramento para garantir que todos os dados estejam corretos e livres de inconsistências.

Ainda de acordo com a pasta, o Auxílio Reconstrução, destinado a apoiar aqueles que enfrentaram danos significativos, é liberado em lotes conforme as informações são processadas e enviadas pelas prefeituras locais. Uma vez que o cadastro é aprovado, o beneficiário está apto a receber o auxílio. A ferramenta disponível na conta Gov.br permite que os cidadãos consultem seu status e confirmem se estão elegíveis para o benefício. “Uma vez aprovado o cadastro, o cidadão passa a estar habilitado a receber o benefício. Na conta Gov.br é possível saber se o beneficiário está apto a receber o Auxílio”, diz a nota.

Sobre prazos para famílias que tiveram o benefício aprovado e o número de negados, a assessoria do Ministério não respondeu.

Na região, apenas 132 famílias de Santa Tereza foram beneficiadas

Os dados publicados no Portal da Transparência mostram que das cidades da região, apenas famílias do município de Santa Tereza foram beneficiadas com a ajuda federal. No total, entre os meses de junho e julho, 132 famílias cadastradas receberam o recurso de R$ 5,1 mil, totalizando R$ 596,7 mil em junho e R$ 76,5 mil em julho.

Conforme as informações, no primeiro mês de funcionamento do programa, 117 famílias de moradores da cidade, que foi fortemente atingida pelas últimas enchentes, tiveram o valor depositados nas contas. Em julho, mais 15 famílias tiveram o benefício aprovado e liberado. Já, em agosto, não há nenhum registro de novas liberações para quem não havia recebido até então.

No RS, mais de 364 mil famílias tiveram cadastros aprovados

Os dados divulgados pelo Governo Federal indicam que do total de famílias cadastradas em 139 municípios gaúchos, 364,3 mil estão habilitadas no benefício até o momento. Desse total, 341,4 mil estão autorizadas a receber o valor de R$ 5,1 mil.

O valor é pago em parcela única e foi criado para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes, podendo ser usado da maneira que as vítimas acharem melhor.

Das 497 cidades do Rio Grande do Sul, 453 podem solicitar o valor para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes.

O prazo para as prefeituras dos municípios gaúchos cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado até o dia 31 de agosto.

Após a data, os processos das famílias cadastradas vão continuar sendo analisados.

Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, incentivou as prefeituras que ainda não cadastraram as famílias. “Quero aproveitar para reforçar os prefeitos, se você ainda tem alguém numa comunidade, num distrito, numa localidade ou dentro da sede do município e que entende que tem o direito de receber o Auxílio Reconstrução pode cadastrar que o governo do presidente Lula está garantindo o pagamento”, afirma.

Fotos: Luis Gustavo Betinelli / Reprodução