Em uma reunião a portas fechadas realizada na quarta-feira, 27, entre o governador Eduardo Leite e representantes de entidades ligadas aos setores mais atingidos pela retirada dos subsídios fiscais, propostas pelo governo ainda no ano passado, ficou definido que seja apresentada uma nova possibilidade que permita a manutenção dos incentivos aos segmentos. Durante o encontro realizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o grupo reunido propôs, inicialmente, que seja retomada a discussão sobre o aumento do ICMS, garantindo assim a manutenção do auxílio existente.
O documento foi apresentado ao governador pelo presidente da Cotrijal, Nei Manica. Outras 24 entidades acompanharam a proposta que sugere a elevação da alíquota do ICMS de 17% para 19%. Apesar de não ser consenso entre as lideranças, o governo informou que deve dar um retorno em breve. “Os decretos são mais impactantes aos setores produtivos, e por isso defendemos a alíquota básica de 19% [atualmente é de 17%], porque também sabemos dos desafios do Estado para manter o equilíbrio fiscal e continuar investindo em áreas estratégicas para o desenvolvimento”, explica o dirigente da Cotrijal.
Se aprovada pela Assembleia Legislativa, a mudança da alíquota valeria a partir de 2025.
Entre os que não concordam com a ideia está o vice-presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Rafael Goelzer. Ele afirmou que a entidade segue contrária ao aumento geral de tributos. “Não existe espaço fiscal para empresas pagarem mais impostos no RS. Em 2023, lideramos o ranking de empresas insolventes no Brasil” — argumentou.”, disse.
Fotos: Maurício Secom / Governo do RS