Atividade foi organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
Na última quinta-feira, 30 de março, milhares de agricultores e pecuaristas familiares participaram de uma mobilização, em Porto Alegre, para cobrar dos governos as tão aguardadas e fundamentais medidas para minimizar os prejuízos provocados pela estiagem. A atividade foi organizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
Um grupo de Bento Gonçalves também esteve presente. Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares de Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul, Pinto Bandeira e Santa Tereza, Cedenir Postal, a mobilização foi realizada para que se pudesse avançar na pauta que a Fetag e os sindicatos tem em relação a estiagem. “Que são os rebates das parcelas de quem tem
financiamentos que vencem esse ano ou vão expirar, as parcelas prorrogadas, anistia do troca-troca de sementes de milho, sementes forrageiras, e programas de armazenamento de água”, enfatiza.
Ele aponta que nossa região, nesse ano, foi pouco atingida pela estiagem. “Entretanto, como somos uma Federação, que é composta por todos os sindicatos, nós estivemos lá para nos solidarizar com os demais. No ano passado, também foram feitas duas mobilizações: uma em Ijuí, que foi o Grito de Alerta, e outra em Porto Alegre nos mesmos moldes da que ocorreu nesta semana, e conseguimos várias coisas que beneficiaram o agricultor de nossa região, como o auxílio emergencial de R$ 1000 para quem tem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou tinha DAP de R$ 100 mil”, lembra.
Esse ano, a região não tem decreto de alerta e não foi atingida pela estiagem. “Mas fomos lá para somar e auxiliar os quase quatrocentos municípios do estado que já decretaram situação de emergência por causa da estiagem. A situação para esses agricultores é muito grave”, complementa.
Medidas anunciadas
No mesmo dia, durante a mobilização, o governador Eduardo Leite anunciou novas medidas de combate à estiagem no Estado e apoio à agricultura familiar. Em frente ao Palácio Piratini, Leite subiu em um caminhão-palanque da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) para divulgar as iniciativas. Dentre elas, estão a efetivação da anistia do Programa Troca-Troca de Sementes, a prorrogação do Programa de Sementes Forrageiras, a liquidação dos pagamentos pendentes do SOS Estiagem e a criação de uma força-tarefa envolvendo a Fetag e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
O governador discursou diante de centenas de agricultores, de várias regiões do Estado, que se concentraram ao longo do dia na Praça da Matriz. A mobilização teve como objetivo escutar o posicionamento do governo estadual a respeito da crise causada pela estiagem, que afeta diversas atividades produtivas no território gaúcho. Em sua fala, ele garantiu o atendimento a várias demandas encaminhadas pela Fetag.
Sobre a anistia do Troca-Troca de Sementes, anunciada pelo Executivo em fevereiro, Leite informou que a resolução será publicada nos próximos dias, assegurando aos agricultores familiares de municípios em situação de emergência a dispensa total do pagamento das dívidas. O governador explicou que a publicação ainda não ocorreu devido a entraves da burocracia. “Sei que alguns sindicatos receberam boletos, devido a questões burocráticas, mas não há necessidade de pagamento, porque estamos encaminhando a solução e a anistia será garantida”, afirmou.
Já o vencimento do Programa de Sementes Forrageiras foi prorrogado até agosto. Durante esse período, o governo irá definir o percentual de isenção, buscando chegar o mais próximo possível da anistia. “Publicamos a prorrogação na quarta, não porque ocorrerá o pagamento na integralidade, mas porque precisamos resolver questões burocráticas para garantir o aumento do bônus adimplência ao maior volume possível, o mais próximo da anistia”, detalhou o governador.
Além disso, Leite determinou a criação de um grupo envolvendo a Fetag e a SDR com a finalidade de desenvolver programas voltados para a agricultura familiar, com recursos próprios do Estado. O governo planeja estabelecer um subsídio adicional ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para redução dos juros e reforçar os recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), a fim de apoiar iniciativas de correção de solo e aquisição de novos equipamentos, ajudando a aumentar a produtividade no campo. “Determinei que seja criado o grupo, que já está com a primeira reunião marcada para a próxima semana, porque queremos ajudar a reduzir ainda mais os custos desses programas e desenvolver ações que atendam às necessidades dos nossos agricultores familiares”, destacou.