O novo pedido de interdição do Presídio Estadual de Bento Gonçalves é o estopim que faltava na receita explosiva que envolve a superlotação da casa prisional localizada no centro da cidade há 50 anos, as condições precárias da penitenciária, a insegurança dos moradores da vizinhança e a ausência de uma definição para a construção de um novo presídio na cidade, confirma a situação insustentável que transforma o local em um barril de pólvora há pelo menos cinco anos. Agora, o Ministério Público solicita uma nova interdição – a penitenciária já ficou interditada entre março e dezembro de 2008, com resultados que envolveram inclusive o aumento da criminalidade nos anos seguintes – com base na existência de 275 presos em um local que comporta no máximo 162 e na inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros. O risco iminente à segurança dos apenados em caso de incêndio é apontado como a principal causa para a interdição, de acordo com o Promotor de Justiça Gílson Borguedulff Medeiros.

Caso o pedido seja acatado pela Justiça, os presos serão transferidos para outro estabelecimento a cargo da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O presídio de Nova Prata pode ser uma solução regional eficaz, porque também pode evitar a comunicação entre presos mais perigosos. Em 2008, a malfadada interdição da penitenciária mais serviu para o incremento da criminalidade no município – por conta da transferência dos presos e da troca de informações entre eles em outros presídios do estado – do que para solucionar o problema.

Desde lá, pouco foi feito de concreto para mudar a realidade que amplia a sensação de insegurança na área central da cidade a cada vez que tiros são ouvidos e uma movimentação não usual de policiais interrompe a rotina, em frequentes tentativas de fuga, como a registrada há cerca de um mês. Não à toa, as autoridades policiais e judiciárias estão à mercê de uma situação que não cumpre com a função social a que se destina, de privar da liberdade aqueles que afrontam a lei e cometem crimes e ressocializar os apenados para que possam voltar a conviver em sociedade sem reincidir na prática de delitos.

A solução, evidentemente, não está na interdição pura e simples, mas ela não pode ser descartada como uma tarefa inadiável. Há anos Bento Gonçalves convive com a promessa da construção de um novo presídio que ainda carece de uma solução definitiva. Até mesmo um inquérito civil tramita na Promotoria de Justiça de Bento Gonçalves para tentar agilizar a construção da nova casa prisional. A omissão e a falta de soluções reais são absolutamente censuráveis, lamentáveis e violadoras dos direitos humanos, avalia Medeiros. Mais que isso, é inadiável que a sociedade repudie essa inoperância que faz a cidade refém da insegurança, se não pela incompetência dos governantes de plantão, certamente pelo descaso com uma população que paga impostos e clama por mais segurança.