A SAÚDE É PROBLEMA DE TODOS

Tenho acompanhado muito de perto, nos últimos dezoito (18) anos, a questão da saúde em Bento Gonçalves e região. Alguns meios de comunicação tem divulgado, graças a profissionais que souberam atribuir o devido valor às coisas que tramitam no Conselho de Saúde. Mas, mesmo assim, boa parte da população ignora ou desconhece muitas coisas inerentes ao atendimento da saúde em Bento. Claro que existem os que “fingem” ignorar por pura maldade ou ranço político-partidário, mas são minoria e devem ser desconsiderados. A verdade verdadeira é que a saúde é um problema de todos nós, mesmo que a famigerada Constituição atual diga o contrário.

FAZER A NOSSA PARTE

Vamos ao que interessa. Em 1988, uma Assembléia Nacional Constituinte foi criada e eleita para elaborar uma nova Constituição Federal. Aí ocorreu o primeiro grande, imenso erro: os deputados e senadores que “inventaram” a Carta Magna continuaram sendo deputados e senadores quando, para o bem de todos e felicidade geral da Nação, deveriam ter ido para casa. A Assembléia Nacional Constituinte deveria ter sido EXCLUSIVA. Sim, porque os ilustres parlamentares fizeram uma Constituição que lhes deu poderes totais e absolutos e, para “compensar” um pouco (dor na consciência?), colocaram mais de duas centenas de vezes a expressão “DIREITO(s)” nela. Esses se constituíram nos dois maiores problemas da Carta Magna. E eles cresceram geometricamente ao longo do tempo, na medida em que advogados foram “descobrindo” fórmulas de incrementar seu trabalho. A “indústria do dano moral” foi uma delas, talvez a principal. Mas, no quesito SAÚDE, os deputados e senadores constituintes se superaram. Conseguiram fazer uma “mediazinha” com o povo sem dizer a esse povo o brete em que estavam metendo o governo federal, estaduais e municipais. Esqueceram-se de colocar qual seria a parte do povo na saúde.

COMO É

O texto constitucional determina: “Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Como se vê, a Constituição atribuiu ao “Estado” a obrigação de oferecer PREVENÇÃO e ACESSO à saúde para TODOS, igualitariamente, ou seja, miseráveis, pobres, remediados ou ricos têm o mesmo DIREITO de obter os serviços de saúde do “ESTADO”. E leia-se como “Estado”, a União, os estados e municípios. Os “nobres” senadores e deputados de então “esqueceram” de um “pequeno” detalhe: QUEM PAGARIA A CONTA E DE ONDE SAIRIA O DINHEIRO. Há quem diga que a resposta era óbvia-ululante: sairia do BOLSO do povo, na forma de IMPOSTOS, taxas, contribuições, etc. A partir de então as necessidades da saúde foram crescendo geometricamente, mesmo com a população crescendo bem menos. Aconteceu o que se constata hoje: FALTA DINHEIRO PARA A SAÚDE.

NEM UM MÁGICO

A situação ficou num patamar que algo deveria ser feito. E “eles” (os políticos) encontraram o que entendiam como “solução”. Inventaram a Emenda nº 29, que atribuía ao governo central a obrigatoriedade de investir 10% da arrecadação na saúde; aos estados, 12% e aos municípios, 15%. Óhhhh….que maravilha! Mas, isso era factível? Pois até os paralelepípedos cobertos de asfalto das ruas de Bento Gonçalves sabiam que, na realidade, isso não se confirmaria na prática. O que resultou foi que, imediatamente, os municípios começaram a sofrer a pressão da população que exigia “seus direitos” e queria saúde de qualidade. Os prefeitos, sem saída, passaram a investir 15%, 17%, 19%, 20% e até mais do que isso, como aconteceu em Bento em 2012, no governo Lunelli, quando chegou a mais de 22%. Enquanto isso, o governantes do Estado do Rio Grande do Sul – TODOS, indistintamente – sequer chegavam a destinar 5% da arrecadação para a saúde e os sucessivos governos federais não atingiam 6%. O prefeito de Bento Gonçalves, seja quem for, de que partido for, mesmo sendo MÁGICO, não conseguirá resolver o problema da saúde.

AS FILAS NA SAÚDE

Bem, acabar com as filas na saúde, mesmo sendo mágico, nenhum prefeito, nenhum secretário de saúde conseguirá. Penso até que nem uma divindade conseguiria. Vários motivos contribuem para as filas e o principal é o de que muita gente procura esse serviço e é absolutamente impossível disponibilizar pessoas e instalações para atender a todos AO MESMO TEMPO. Existem filas por tudo, nos supermercados, bancos, cinemas, campos de futebol, shows musicais, etc, porque há mais gente do que é possível de se atender. Por que, então, na SAÚDE não poderia haver filas? Pois é, o paliativo seria, então, o atendimento por ordem de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA do paciente. Em Bento criou-se o Posto 24 Horas para isso. Nas Unidades Básicas de Saúde, instaladas nos bairros, haveria o atendimento não urgente ou preventivo. Até agentes de saúde foram contratados. Mas, o que se têm visto? Grande número de pacientes procura o Atendimento 24 Horas, mesmo que não sejam casos de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. As filas são, obviamente, consequência disso e serão sempre inevitáveis.

OS CRITÉRIOS

Sim, sei que faz parte da natureza humana isso: o meu problema é sempre maior que o do outro, principalmente em se tratando de doenças. A Secretaria Municipal da Saúde passou a valer-se, então, do Protocolo de Manchester, a exemplo de muitos países do mundo. Por ele, é feita uma triagem e atribuída uma COR para cada paciente, de acordo com a gravidade/necessidade de atendimento. Isso faz com que pessoas que cheguem depois sejam atendidas antes. Básico, elementar, acaciano isso. Pode, sim, haver um que outro engano de avaliação de parte da triagem, mas não são frequentes. Existem, pois, critérios para atendimentos na saúde por parte da Secretaria. Deveria também haver critério por parte da população que procura atendimento e um deles é só ir ao Pronto Atendimento 24 Horas em casos de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA ou se for em horários nos quais os postos de saúde dos bairros não estiverem aberto. Quantos transtornos se revolveriam assim? Pois é!

FALTA DE PESSOAL

Em Bento Gonçalves está faltando médicos e enfermeiros em postos de saúde ou não há número suficiente para atender a toda a demanda. O problema esbarra na FALTA de dinheiro para pagar o que esses profissionais merecem e devem ganhar. Médicos em município pequenos chegam a ser contratados por 20, 25 e até 30 mil reais por mês. E isso acontece porque esses municípios não dão atendimentos mais complexos e os médicos, melhor remunerados, encaminham os pacientes para outros municípios que ficam sobrecarregados. E o SUS obriga o atendimento de todos, sejam eles moradores ou não do município. Agora a Secretaria Municipal da Saúde enfrenta problemas de falta de pessoal. A Fundação Araucária está procurando profissionais para contratar, mas tem limitações orçamentárias. E o pior de tudo é que os ORÇAMENTOS da União, Estado e Município estão arrochados. Não podem destinar TUDO o que a saúde precisa. Há outras prioridades também. Resumo: A SAÚDE NÃO TEM SOLUÇÃO. Mas, aceito opiniões contrárias e sugestões. A Coluna está à disposição.

ÚLTIMAS

  • Primeira: Sugiro que os usuários da RS-122 organizem uma grande festa para quando o DAER criar vergonha na cara e tapar as crateras da rodovia. Aquela no Km 35,5 está destruindo pneus e suspensões de veículos diariamente;
  • Segunda: Os porto-alegrenses decidiram sair da mesmice acomodada para protestar nas ruas pelo abusivo aumento nas tarifas de ônibus. Será um começo? Será que o povo vai sair da acomodação?
  • Terceira: E o que dizer dos absurdos, estúpidos, abusivos aumentos nos hortifrutigranjeiros, notadamente no tomate? Se isso não é crime contra a economia popular, não sei o que é;
  • Quarta: A cesta básica, cujos impostos federais foram zerados pelo governo Dilma, AUMENTOU. E a isso, o que se pode chamar? Banditismo? Cretinismo? Ladroagem? Ou “economia de mercado”, como querem os doutos grandes empresários, banqueiros, empreiteiros, usineiros, ruralistas e meios de comunicação que controlam o Brasil?;
  • Quinta: Penso, porém, que a população poderia fazer alguma coisa para colocar um paradeiro nisso. Quem sabe BOICOTAR não comprando itens a cesta básica com preços abusivos? Que tal NÃO comprar tomares e deixá-los apodrecer?
  • Sexta: E agora está sendo estudada a desoneração tributária em planos de saúde. Sinal de que vem aumentos por aí…ou não?
  • Sétima: Foram identificadas 47 marcas de água na França com resquícios de drogas e pesticidas. Há muito tempo escrevo que as águas minerais que são vendidas por aqui deveriam ser analisadas criteriosamente;
  • Oitava: : É bom que todos saibam que as cirurgias eletivas não foram suspensas em nenhum momento. Foram reduzidas e os médicos e médicos anestesistas se prontificaram a continuar seu trabalho, mesmo com atrasos no pagamento;
  • Nona: A Feira Ecológica será retirada na Rua Marechal Floriano. Palavra do Prefeito Pasin. A conferir;
  • Décima: O Esportivo foi multado em 2 mil reais e perda de mando de campo por dois jogos, graças a um “gênio da lâmpada maravilhosa” que jogou pedrisco na arbitragem. Recorrer, acreditem, custará R$ 2.500,00;
  • Décima-primeira: Delicada a situação do Grêmio na Libertadores. Terá que vencer o Huachipato, no Chile, ou empatar,  se empatar ou vencer o Fluminense na ARENA, dia 10.