Entre rumores, informações pela metade e falta de explicações oficiais, o tom temerário da comunidade escolar ganha eco pelos corredores do tradicional Colégio Estadual Landell de Moura, localizado no bairro Planalto. Uma nota publicada no site da Prefeitura de Bento Gonçalves, em 27 de fevereiro, acerca das tratativas entre o Município e o Estado para a municipalização do educandário — que incorporaria alunos do fundamental da Escola de Ensino Fundamental Fenavinho, entre outros —, somada à recente ordem estadual que extinguiu a recém-aberta turma do primeiro ano do Ensino Médio, da tarde, acendeu dúvidas sobre o futuro das demais oito turmas e de seus 230 alunos, bem como da estrutura escolar.
Preocupados, alunos do segundo ano da escola, com apoio da União dos Estudantes Secundaristas de Bento Gonçalves (UESB), montaram uma Comissão Estudantil em busca de esclarecimentos, bem como com o intuito de mobilizar a comunidade escolar em prol da permanência das turmas de Ensino Médio no Landell de Moura. Segundo documento redigido pelo grupo, a iniciativa se deu pelos boatos de que, diante da possível municipalização, as turmas dos primeiros, segundos e terceiros anos da escola teriam que ser realocadas em outro prédio.
Única escola de ensino médio da zona leste do município, de acordo com levantamento da Comissão Estudantil, o Landell de Moura atende pelo menos sete bairros dos arredores: Vila Nova I, II e III, Eucaliptos, Barracão, Planalto, Fenavinho, além do Vale dos Vinhedos. Uma das preocupações dos pais vem justamente nesse sentido, conforme explana Aline Rinques, que tem dois filhos na escola, ambos no fundamental. “Estamos assustados, pois essa é uma escola que atende muitos bairros. Como se daria o deslocamento para o Centro, Progresso ou Santa Marta, por exemplo? É longe, demanda gasto e sair mais cedo de casa”, lamenta. Ela pontua, ainda, que muitos alunos do Landell fazem cursos no Senai e seriam prejudicados com uma possível transferência.
Em consonância com Aline, a Comissão Estudantil vale-se do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para pedir a permanência dos estudantes. Entre os tópicos destacados, apontam os artigos I e V. O primeiro destaca a obrigação da “igualdade de condições para acesso e a permanência na escola”; enquanto o quinto reitera o direito ao “acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência”.
Outra preocupação, diante de uma eventual realocação dos alunos para um novo espaço é a questão estrutural que possa ser oferecida. “Se forem nos realocar, que seja um lugar que sane nossas necessidades, que ofereça as mesmas condições que temos aqui. Que não faltem equipamentos, professores e que tenha acessibilidade para pessoas com deficiência”, assinala uma das integrantes da Comissão, Ketlyn dos Reis Franciskievicz.
A municipalização também está pouco clara para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Cpers) de Bento Gonçalves, conforme conta a presidente da entidade, Juçara Fátima Borges. “Não temos ideia de que negociação se fez entre as partes: se vão ceder professores ao município e eles seguirão pagos pelo Estado, ou se serão transferidos para outros educandários. É uma preocupação a menos para o Governador, uma redução de professores e funcionários. Municipaliza e deu, sem se importar se irá prejudicar os estudantes ou a comunidade”, finaliza.
Smed defende municipalização
Segundo a secretária municipal da Educação, Iraci Luchese Vasques, a municipalização do Colégio Landell de Moura é necessária para garantir o atendimento integral de todos os alunos do ensino fundamental, bem como para ofertar vagas na educação infantil. Segundo ela, dos cerca de 10.500 alunos atendidos pelo Poder Público Municipal, seis mil são do fundamental, enquanto pouco mais de quatro mil são da educação básica. “Há interpretações errôneas que dão a entender que estamos fazendo um enfrentamento, mas, pelo contrário, pensamos na educação, em favorecer essa clientela que vive ali, atendendo todos que nos procurem”, sublinha. Nesse sentido, as tratativas com o Governo do Estado, iniciadas ainda em novembro de 2019, visam à concessão do Landell de Moura ao município, para que os alunos da Emef Fenavinho sejam realocados nesse espaço, enquanto que a estrutura localizada no Fenavinho, por sua vez, seria reformada para abrigar uma escola de educação infantil.
Iraci adianta que uma nova reunião será marcada em breve para verificar se o espaço físico do Landell de Moura corresponde às expectativas da Smed. Por ora, no entanto, ainda não há nenhuma certeza de como será a concessão e nem sobre o futuro dos estudantes que podem vir a ser afetados com transferências. “Pela legislação, o Ensino Médio é de responsabilidade do Estado, então não sei o que será feito com esses estudantes”, resume. Adiciona, porém, que dependendo dos casos, a Prefeitura tem a possibilidade de ofertar transportes ou, ainda, descontos na passagem estudantil.
Esclarecimentos da 16ª CRE
Devido às discussões geradas pelo fim de uma das turmas do Ensino Médio do turno da tarde, do Landell de Moura, a 16ª CRE veiculou uma nota onde destaca que a turma em questão não estava prevista para 2020, e que a orientação da Coordenadoria à direção do Colégio era de que se ofertasse o primeiro ano do médio somente no turno da manhã e que o restante fosse encaminhado aos demais educandários da cidade.
Se o fim dessa turma não estaria, portanto, relacionado com as tratativas de municipalização da escola, o futuro dos estudantes do Ensino Médio seguem uma incógnita. Para o coordenador da 16ª CRE, Alexandre Misturini, ainda é muito cedo para se afirmar qualquer coisa. “O que há até o momento, é um comum interesse entre Estado e Município, mas ainda são tratativas entre os setores jurídicos. Não há prazos e nem se sabe se será uma concessão parcial, total, ou ainda, uma gestão compartilhada”, assinala.
