A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira, 29, o projeto que altera o Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul. Foram 32 votos favoráveis e 19 contrários. A votação foi concluída por volta das 18h15min. O projeto recebeu uma emenda do deputado Frederico Antunes (Progressistas), líder do governo na casa, com a assinatura de outros 13 parlamentares.

De acordo com a proposta encaminhada pelo governo, o projeto altera a lei que instituiu o Plano de Carreira do Magistério no RS. Na sessão, a proposta recebeu, além da emenda do líder de governo, duas emendas do líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi e outros seis deputados. No entanto, em virtude da aprovação de um requerimento de preferência, apenas a emenda apresentada pela base governista foi deliberada, recebendo 42 votos a favor e 10 contra.

Com a aprovação das alterações, o plano de carreira sofrerá mudanças como a supressão do artigo que determinava que as gratificações e adicionais de tempo de serviço seriam absorvidas pelo subsídio dos professores; e alterações na regra de transição da incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão. Segundo parlamentares da base aliada do governo, a emenda foi negociada com o sindicato dos educadores.

Em nota, o Cpers agradeceu o apoio recebido dos professores e da sociedade e criticou a falta de diálogo entre a categoria e o governo estadual. “Em momento algum o governo se mostrou aberto ao diálogo com o Sindicato ou os educadores(as). Sem diálogo, não houve e não há qualquer possibilidade de acordo”, afirma o documento. O sindicato destacou ainda o apoio dos partidos de oposição (PDT, PT e PSOL) e do MDB que, segundo o Cpers, entenderam as reivindicações da classe e reduziram os prejuízos que, segundo o sindicato, os profissionais da educação sofreriam, caso a proposta original do governo fosse aprovada. “Evitou-se, assim, o congelamento dos salários da categoria, criando condições para aumentos reais a partir de 2021. Sem esta articulação, aposentados poderiam ficar até 11 anos com os proventos paralisados. Amenizamos o achatamento da carreira e impedimos que, em poucos anos, o piso virasse teto. Asseguramos, ainda, regras de transição para a incorporação de vantagens temporais e gratificações, entre outras medidas”, esclarece a nota.

Foto: Celso Bender / Agência ALRS / Divulgação