A ação foi motivada após a identificação de irregularidades apontadas pelos processos de revisão e averiguação cadastral feitos pelo Ministério da Cidadania

O Ministério da Cidadania fechou o ano de 2019 com 180 benefícios do Bolsa Família cancelados em Bento Gonçalves. A ação foi motivada após a identificação de irregularidades apontadas pelos processos de revisão e averiguação cadastral feitos pelo ministério. O trabalho de fiscalização ocorre periodicamente com a averiguação cadastral que abrange todas as famílias do Cadastro Único que possuam alguma inconsistência cadastral, independentemente de receberem benefícios de programas sociais ou não.

Segundo a secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social informa que em 2019, foram cruzados os dados do Cadastro Único com bases da folha de pagamentos do INSS (benefícios previdenciários permanentes ou BPC), guia de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP, que engloba os dados de renda de todos os trabalhadores inseridos no mercado formal de trabalho. Com acesso às informações, ocorrem os cancelamentos ou bloqueios.

Conforme a pasta municipal, 87 famílias, perderam o prazo de atualização aplicado pelo Governo Federal e tiveram o benefício cancelado por falta de atualização, bem como tiveram seu cadastro excluído da base de dados. Para estas famílias, o retorno ao benefício depende de um novo cadastramento e de uma nova concessão, num processo mais longo e restrito. Ainda, 93 famílias atualizaram o cadastro nos prazos solicitados, porém a renda ficou acima dos critérios de concessão do programa, tendo seu benefício cancelado.

Em janeiro de 2019, todas as famílias de Bento Gonçalves cadastradas no sistema foram convocadas a atualizar o cadastro e confirmar os critérios para o programa. Neste período, o município tinha 1.225 famílias em benefício de transferência de renda.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o Cadastro Único é o principal instrumento do governo para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais, usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros. Atualmente, o programa Bolsa Família atende mais de 13,2 milhões famílias, que recebem cerca de R$ 2,5 bilhões por mês.

Foto: Reprodução