É com ansiedade que a secretária municipal de Segurança espera pelo início das atividades de 18 novos agentes de segurança. Passado pouco mais de um ano desde a assinatura da Lei que instituiu a criação da Guarda Civil Municipal, a primeira turma já conta os dias para iniciar suas atividades, as quais devem começar antes mesmo da solenidade de formatura, marcada para o dia 10 de julho, às 10h, em solenidade na Prefeitura.
A ideia, segundo o secretário municipal de Segurança, Diego Caetano de Souza, é que uma vez encerrado o curso de formação, que deve ir até o dia 18 no máximo, os Guardas Municipais já sejam integrados em atividades de reconhecimento de território, embora ainda não exista nenhuma discussão sobre em que locais deverão atuar. “Ansiedade é uma palavra que resume bem. Já estamos com muitos projetos para esses novos servidores nos auxiliarem a trazer benefícios à sociedade. Por isso, o quanto antes queremos que tenham alguma prática na cidade, vai ser como um estágio operacional, para irem se inserindo nos territórios”, comenta.
Ao todo, conforme o artigo 44 da Lei Federal 13.022/2014, os Guardas Civis contam com 19 atribuições específicas como: proteção ao patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando medidas educativas e preventivas; atendimento de ocorrências emergenciais e auxílio na segurança de grandes eventos e na proteção de autoridades; entre outros.
A expectativa de Souza é de que a Guarda Municipal possa potencializar as ações dos outros órgãos de segurança ao passo em que esteja disponível para agir tanto em ações integradas, quanto no atendimento de urgências e “crimes menores”, permitindo que a Polícia Civil e a Brigada Militar atuem com maior atenção em operações focadas em crimes mais graves, como o tráfico, considerado o grande problema da cidade pelas autoridades. “Um bom exemplo são os acidentes de trânsito com lesão, que foram 209 só no primeiro semestre. Eles demandam uma viatura da brigada que vai atender, depois um processo, inquérito ou termo circunstanciado feito ou na brigada ou na polícia civil e depois um processo que vai tramitar no judiciário. Se a guarda ajudar a reduzir esses acidentes, vamos diminuir também os processos, atendimentos, deslocamentos, colaborando com outros membros da segurança pública e mesmo do judiciário”, exemplifica o secretário.
Vivemos na época do cobertor curto, agora a Guarda vai atender um lado, enquanto os demais órgãos de segurança vão poder cobrir o outro”, Diego Caetano de Souza
Além de atuar na segurança do trânsito, a guarda também deve atender outras duas grandes demandas da Polícia Militar: os casos de perturbação do sossego e os de violência doméstica. No entanto, tudo ainda é meramente especulativo e faltam diálogos com os demais órgãos de segurança para saber a melhor forma de aproveitar os serviços dos novos agentes. “Estávamos focados na formação, agora vamos conversar com todo mundo, com a Brigada Militar e os delegados de polícia, para ver como melhor aproveitar esse reforço. São 18 novos servidores públicos da área de segurança que podem, de maneira integrada, serem utilizados para ajudar os órgãos que já estão diariamente exercendo seu papel a ter suas forças potencializadas ou ainda dando a segurança de que os agentes com que já contamos haja em um lado com a certeza de que o outro caminho não estará descoberto”, sublinha.
Embora com um tom menos otimista, destacando que a integração da primeira turma da Guarda Civil Municipal não suprirá a sobrecarga, ocasionada tanto pela falta de efetivo, quanto pela defasagem de equipamentos, Álvaro Becker, delegado da 2ª Delegacia de Polícia, também destaca a importância dos novos agentes para manter os índices de violência abaixo dos apresentados em 2018, considerado o ano mais violento da história de Bento Gonçalves. Para ele, a presença da Guarda Civil nas ruas devo colaborar para coibir ações criminosas. “Eles vão cuidar do patrimônio municipal e poderão prender em flagrante. Esse incremento é bom, pois terá mais gente policiando as ruas, o que afasta os criminosos”, pontua.
Licitação de armamentos em suspensão
Comunicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira, 8 de julho, a suspensão do edital para aquisição de aquisição de coletes balísticos, armamento e acessórios para utilização da Guarda Civil de Bento Gonçalves não deve, segundo Souza , afetar o cronograma ou a atuação da Guarda Municipal. Segundo ele, a licitação foi suspensa apenas para a alteração do texto em tópicos que levantaram questionamentos das empresas interessadas. “Teve um pedido de esclarecimento prévio de duas empresas. Como ambas fizeram a mesma pergunta, então resolvemos reescrever para deixar claro. Mas não vai prejudicar em nada, pois antes mesmo já sabíamos que íamos ter que buscar materiais de outros lugares e estamos conseguindo com a Brigada Militar”, destaca.
Os guardas municipais deverão portar pistolas 360 com munições letais e não letais, coletes a prova de balas, além de espingardas calibre 12 e pistolas 380.