Tratado como teste, o projeto que visa agilizar a obtenção de recursos para a conclusão da parte externa do prédio de leitos pode servir como base também para a conclusão das outras etapas do complexo hospitalar

Na busca de alternativas para agilizar a entrega de mais uma das etapas do hospital Público de Bento Gonçalves, que já leva quase oito anos sem conclusão, a prefeitura pretende, de forma inédita na história do município, permutar bens imóveis por serviços de construção. A informação foi anunciada na terça-feira, 4 de junho, pelo prefeito Guilherme Pasin.

A intenção é ceder três terrenos que estão sem uso pelo município (dois deles no bairro Ouro verde, e um no Fátima) para execução do revestimento externo e instalação de esquadrias externas do prédio de leitos, construção de quatro andares que fica em cima da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Botafogo. O investimento total da obra está estimado em mais de R$727 mil. Aproximadamente metade deste valor deve ser pago com recursos da Secretária da Saúde, enquanto a outra parte corresponde à avaliação de preço dos imóveis permutados.

Para o secretário municipal da Saúde, Diogo Segabinazzi Siqueira, que comemora a iniciativa, o projeto foi uma forma que a Administração Pública encontrou junto a sua pasta para acelerar a conclusão do complexo hospitalar, sem depender da burocracia dos processos de emenda para captação de verbas dos governos federal e estadual. “A cidade tem uns 600 terrenos sem previsão de ser utilizados. A permuta permite que a gente troque alguns deles por outro bem permanente, como uma construção. Por isso propomos nos desfazer de alguns imóveis sem utilidade para dar andamento a uma obra importante para toda comunidade”, destaca.

“A gente podia fazer a mesma coisa que todos municípios fazem, que é buscar dinheiro fora, ficar peregrinando a Brasília, mas tentamos inovar, e vamos ser a primeira cidade no Estado a fazer esse tipo de construção”, Diogo Siqueira

Segundo Diogo, a permuta trata-se de um “projeto teste”. Caso o retorno seja positivo, a ideia é, eventualmente, elencar mais alguns imóveis para investir na conclusão de outras etapas do hospital que ainda esperam orçamento, como a finalização interna do próprio prédio de leitos, avaliada em pouco mais de R$1 milhão, e na ampliação da farmácia popular, entre outros. “Em vez de se desfazer de três terrenos para fazer só a parte de acabamento de um prédio, a gente podia ter permutado outros imóveis e ter feito uma obra maior, mas seria arriscado, temos que primeiro ver como vai funcionar. Esse é o primeiro teste e dando certo vamos ampliando essa forma de licitar”, sublinha.

Otimista, o secretário vai além e prevê que essa forma de permuta pode vir a ser utilizada também para obras de outras pastas. “Dando certo essa forma de licitação, revolucionamos não só as obras de saúde, mas Bento como um todo. Isso pode ser aplicado em outras áreas também, mas fico feliz que a primeira foi no hospital”, enaltece.

O certame de apresentação de propostas de permuta está marcado para o dia 9 de julho, às 8h30min. Após a assinatura dos contratos, a expectativa é de que as obras sejam concluídas em até 210 dias.

Sem previsão de entrega

Em entrevista ao Semanário, em agosto do último ano, Siqueira admitiu que o prédio do leito, por ser o “terceira dentro do planejamento e entendimento de prioridades” (atrás do laboratório e do centro cirúrgico), poderia ficar parado por prazo indeterminado. Com a proposta de permuta, divulgada nesta semana, a previsão é de que a parte externa fique pronta em 2020. Embora ainda não exista nenhuma previsão de retomada das obras do interior do prédio, existe a possibilidade de que seja feita uma nova permuta para aligeirar o processo. Ao todo, o espaço disponibilizará 240 leitos, o dobro do previsto no projeto inicial.

Maquete do complexo hospitalar (foto: Reprodução)

Assinalada pelo Prefeito Guilherme Pasin como uma das obras mais importantes e onerosas do “Programa Desenvolve Bento”, um pacote de 100 obras públicas a ser concluído em 2019, o Bloco Cirúrgico, entretanto, não tem previsão de entrega. As obras do bloco foram divididas em duas partes, com um orçamento total de mais R$4 milhões.

A primeira parte, 70% concluída, está parada devido à identificação da necessidade de detonação de pedras no terreno; a segunda, 10% concluída, aguarda retomada após a instalação de um sistema de gás. “É difícil estipular uma data para a conclusão do complexo. Fora o Hospital Regional de Santa Maria, esse é o maior projeto da área de Saúde do Estado, por isso não é fácil sair do papel”, finaliza.