O ano letivo 2019 começou há pouco mais de um mês, mas já preocupa. O motivo é a infrequência escolar. Até agora, já foram registrados no Conselho Tutelar de Bento Gonçalves 123 casos.

O receio se deve ao fato de que a infrequência é o caminho que leva os alunos para a evasão escolar. Para ter um controle mais preciso das faltas, em 1997 foi criada a Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (FICAI) em Porto Alegre, por meio de parceria entre Ministério Público, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre e Conselhos Tutelares. “Tem alunos que não estão frequentando as aulas, alunos que não fizeram a rematrícula, alunos que trocaram de escola e não fizeram a transferência, alunos que completaram 15 anos e não querem mais estudar, tem varias situações” relata a coordenadora do conselho Tutelar de Bento, Silvana Teresinha Lima.

De acordo com Silvana, quando o aluno atinge 20% das faltas, a escola encaminha a ficha para o Conselho Tutelar tomar as medidas cabíveis e verificar com os pais o que está acontecendo para o aluno não estar indo à escola. “Esse número de 123 fichas de infrequências é preocupante, porque recém estamos no começo das aulas e todo dia chagam fichas novas, todo dia aumenta esse número”, declara a coordenadora.

A primeira medida que o Conselho Tutelar adota após receber a FICAI da escola é notificar a família para ir ao Conselho, porém, metade acaba não comparecendo. “A gente chama os pais, mas não é para uma punição e sim para conversar e descobrir o que está acontecendo, aplicar as medidas e fazer encaminhamentos, quando necessário”, explica Silvana.

Quando a família notificava não comparece ao Conselho, o conselheiro responsável pelo caso vai até a casa da família, já com as medidas necessárias. “A gente aplica a advertência pertinente aos pais, de que é obrigação deles matricular e acompanhar a frequência escolar. A advertência fica arquivada, quando a gente aplica a 2° advertência, no caso dos pais não terem aderido àquilo que foi orientado, aí a gente encaminha para o juiz ou Ministério Público”, esclarece.

Outro problema observado pelos conselheiros é em relação ao comprometimento das famílias com os períodos de matricula e rematrícula nas escolas. “Às vezes nós ficamos de mãos atadas, porque os pais querem matricular os filhos em determina escola, mas muitos não fazem no prazo estipulado, aí depois eles querem a vaga naquela escola, mas fica complicado. O direito à escola a gente vai requisitar e a vaga vai vir de uma forma ou de outra, mas muitas vezes quando vem, não é aquilo que é esperado pela família”, conta a coordenadora.

Dificuldades vão além das faltas escolares

Coordenadora do Conselho Tutelar de Bento, Silvana Teresinha Lima

Outra dificuldade que a coordenadora observa é a rebeldia dos adolescentes, a falta de limites impostos pelos pais, que muitas vezes tentam solucionar os problemas na base da violência. “Os pais tem que encontrar a melhor maneira de dar limites, que são dados na primeira infância, não aos 13 anos. Percebemos em alguns casos a desistência da própria família da situação que está vivendo com o filho, eles não acreditam mais que o filho possa reverter o quadro” diz Silvana.

Ainda de acordo com Silvana, muitas famílias tentam transferir a responsabilidade da educação para o Conselho Tutelar. “As famílias não entendem que elas têm papel importante, que na verdade eles são um aliado do Conselho, porque nós não estamos dentro da casa da família, quem está presente é o pai e a mãe”, pontua.

A expectativa para o restante do ano é para que tudo melhore e que os alunos desempenhem de verdade o seu papel de estudantes. “Sabemos que esse número de ficha de frequência vai aumentar, mas esperamos que tanto a família quanto o adolescente se conscientizem em relação ao estudo, porque o conhecimento é algo que ninguém tira. Gostaríamos que todos frequentassem a escola e que fossem para estudar e não simplesmente pra cumprir a chamada”, finaliza Silvana.