Na soma dos últimos 12 meses, número de famílias e valores repassados caíram mais de 22% em Bento Gonçalves
A situação do programa Bolsa Família (PBF) manteve um momento paradoxal em Bento Gonçalves. O número de beneficiados fechou 2018 em queda de 22,15% ao mesmo tempo em que a procura se manteve alta, assim como o tempo de espera para ser receber pelos recursos oriundos do Governo Federal.
Em janeiro de 2018, 1810 famílias em Bento Gonçalves estavam recebendo o benefício. Conforme os números da Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social (Semhas), ao término do ano, em dezembro, o número de beneficiários no município fechou em 1409, redução de 401 famílias ou 22,15%.
Em contrapartida, desde o mês de outubro, há crescimento no número de beneficiados. No 10º mês de 2018, eram 1372 famílias, enquanto em novembro foram para 1378, até chegar aos 1810 no último mês do ano. Com isso, o incremento foi de 2,69%. Se a análise partir do período de um ano, ou seja, em 2017, de janeiro a dezembro, 315 novas famílias haviam começado a receber o Bolsa Família, o que representava naquele período um aumento de 22%, totalizando 1755 benefícios pagos mensalmente na cidade.
Os motivos para a redução e variação nos beneficiados são inúmeros, como revela a Coordenadora do cadastro único da Semhas, Adriane Lazzarotto. “É totalmente normal a saída de famílias e a concessão de novos benefícios, mensalmente. Dentro do calendário operacional do programa, há períodos em que o número de famílias desligadas é maior, diretamente relacionado aos processos que convocam as famílias para atualização cadastral. Nesses períodos há uma queda no número total, e depois essas famílias podem ir retornando ao programa na medida em que forem confirmando sua elegibilidade”, salienta.
Ainda segundo Adriane, outro motivo está no nos indicadores utilizados para o recebimento de verbas. “O teto de famílias em benefício utiliza o indicador do IBGE que aponta famílias na linha de pobreza. O Censo de 2010 indica 1.594 para Bento Gonçalves” explica.
BF impulsona 1,78% no PIB local
Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) vinculado ao Ministério do Planejamento, a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78. De acordo com os dados repassados pela Semhas, são aproximadamente três milhões de reais que circulam anualmente na economia de Bento Gonçalves. Apesar desses índices, os valores pagos também foi diminuindo ao longo de 2018. Em janeiro, foram R$272,2 milhões, enquanto em dezembro passou para R$209,4 milhões, redução de 23,7%.
Municipal lidera lista de beneficiados
De acordo com o levantamento, o bairro Municipal segue com o maior número de famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda, ultrapassando depois de dois o Conceição. No total, foram 146 benefícios pagos mensalmente, seguido pelos bairros Conceição (127), Ouro Verde (115), Vila Nova I e II (87), Zatt (65), Juventude da Enologia (62), Aparecida (47), Eucaliptos (42) e Jardim Glória (23).
Atualmente, são elegíveis ao PBF, as famílias que tenham cadastros atualizados nos últimos 24 meses com renda mensal por pessoa de até R$89,00 ou renda mensal partindo de R$ 89,01 a R$178,00 por integrante, desde que possuam crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos em sua composição familiar.
500 famílias estão na lista de espera
Segundo Adriane, há uma lista de espera de famílias para ingressarem no programa. Alguns deles devido a inconstâncias ou falta de atualização junto ao Cadastro Único. “Pelo cruzamento de dados realizado pelo Ministério da Cidadania com os dos município, algumas famílias acabam apresentando inconstâncias cadastrais. Por isso as famílias que fizeram cadastro e aguardam pelo benefício precisam estar atentas e voltar periodicamente ao Cadastro Único, atualizar seus dados para se manter em condições de concorrer ao benefício”, aponta.
As perspectivas e metas para 2019
Nos últimos anos, o Bolsa Família sofreu uma série de alterações, a principal delas afetando o orçamento com diminuição nos valores. Adriane, comentou sobre o assunto. “O retrocesso nos investimentos na política de assistência social como um todo impactam sempre na parcela mais vulnerável da população, dificultando ainda mais qualquer tentativa de reestruturação, especialmente se considerarmos as questões de desenvolvimentos das crianças, perspectivas aos jovens, e demandas específicas de idosos e pessoas com deficiência, por exemplo”, observa.
Ela ainda lembra que o Bolsa Família não pode ser colocado como um caminho para solucionar as situações da pobreza, mas é um benefício que existe para suprir as questões mais emergenciais, enquanto a família se reorganiza.
Para ajudar nesse processo de reorganização, e é um objetivos para 2019 do município seguir a oferta através do ACESSUAS Trabalho, que são ações de qualificação profissional e apoio no processo de aproximação.
Conforme o Semhas, foram aproximadamente 4700 atendimentos de pessoas, abrangendo palestras, capacitação e qualificação, cursos EAD, Programa Progredir (2.863), confecção de currículos (1.409), encaminhamentos para Programa Jovem Aprendiz, serviços de intermediação de mão de obra, e de acesso ao mercado de trabalho (428). Adriana ainda revela que outro programa, o Criança Feliz terá ampliação do Governo Federal, assim como em Bento Gonçalves.
