As vistorias por parte do Corpo de Bombeiro são para os Planos de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) e habite-se
Na madrugada do dia 1º de maio, o Brasil foi surpreendido com a tragédia no centro de São Paulo. Um prédio, de 24 andares, pegou fogo e desabou. O fato que chocou o país inflamou alguns questionamentos sobre a responsabilidade das fiscalizações a imóveis novos e abandonados. Conforme o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, em Bento Gonçalves, 15 mil edificações da cidade já receberam vistorias da entidade, sendo que 50% destas estão com alvarás em dia e o restante está em processo de aprovação.
Segundo o Major Sandro Carlos Gonçalves da Silva, comandante da unidade em Bento, a grande parte dos empreendimentos, por determinação de legislação, têm como data limite até dezembro de 2019 para se adequar. Ele ainda explica que as vistorias por parte dos Bombeiros são realizadas em dois momentos, antes e após o término das obras. “Há uma questão com o plano de prevenção, que deve estar previamente aprovado para que uma construção inicie. E após, a edificação estar pronta, para ganhar o seu alvará de liberação ou o habite-se, passa por uma nova vistoria que confere se o plano foi executado na obra. Tendo sido feito, é fornecido o alvará pelos bombeiros”, esclarece.
As licenças podem ter validade de dois ou cinco anos. Conforme o major, a responsabilidade de manutenção do imóvel é de responsabilidade tanto do síndico como do proprietário. “Os extintores vencem a cada ano ou dois. Entre a validade do alvará e de um sistema, como o extintor, o proprietário tem que certificar sua regularização. Isso também acontece com as luminárias de emergência. Embora os prédios possam ter licenças, os cuidados devem sempre ser renovados”, disse o Major.
Questionado sobre a situação dos prédios abandonados ou irregulares em Bento, o comandante afirma que não há nenhuma situação identificada que apresente riscos. Ele reforça que em situações irregulares e de risco, a medida adotada é a interdição.
Cuidado com os sinais
Para evitar tragédias, o comandante orienta aos proprietários alguns cuidados quanto a fissuras, rachaduras, lascas na parede, desplacamento, instalações elétricas à mostra e com conexões irregulares, além de possíveis vazamentos na rede central de gás. “A parte visual é mais fácil de detectar. É necessários laudos para verificar as condições das estruturas, por isso, sempre é importante o contato com um engenheiro”, ressalta.
Sobre o gás central, o comandante alerta para os riscos e reforça que a instalação deve ser feita por pessoas habilitadas, com laudos de estanqueidade. “Ao sentir um odor forte, peculiar do gás de cozinha, não ligue nenhum interruptor, abra bem as janelas, portas para que ele se dissipe no ambiente. Uma fagulha pode causar uma tragédia”, enfatiza o Major.