A comissão mista que analisa da Medida Provisória 819/18 adiou para a próxima semana a discussão do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). O parecer seria votado na quarta-feira, 4 de abril.
O texto autoriza a União a doar recursos para a Basílica da Natividade, na cidade de Belém, no Estado da Palestina. Os recursos (US$ 252,3 mil pelo câmbio de 25 de janeiro, data de edição da MP) sairão do orçamento do Ministério das Relações Exteriores.
De acordo com o governo, a restauração é um projeto organizado pelo governo palestino e pelas três igrejas que administram a basílica (católica, ortodoxa grega e armênia), com apoio da Unesco e de um grupo de países doadores, que incluem a Grécia, a Rússia, a Alemanha, a Espanha, o Vaticano e, agora, o Brasil.
O valor previsto para repasse é de R$ 792 mil. A doação consta de medida provisória publicada no Diário Oficial da União, assinada, na época, pelo então presidente da República em exercício, Rodrigo Maia.
O Brasil é um dos países participantes do projeto de restauração da Basílica, que deve custar, no total, cerca de US$ 20 milhões.
A Basílica da Natividade foi erguida no local onde se acredita ter nascido Jesus Cristo. Sua construção teve início no ano de 339 e desde 2013 passa por uma grande reforma. O local recebe milhões de turistas por ano e não passava por reformas havia 300 anos. A Autoridade Palestina doou parte dos recursos para a obra. Países europeus também têm doado dinheiro para custear a ação.