O pagamento de despesas dos Poderes Executivo e Legislativo de Bento Gonçalves seguem sendo efetuados sem a realização de novos empréstimos ou financiamentos. A informação foi divulgada pelo secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Finanças, Heitor Tartaro e pelo presidente da Casa, Moisés Scussel Neto, na tarde de terça-feira, 26, durante prestação de contas do Poder Executivo e Legislativo, realizada na Câmara Municipal. De acordo com Tartaro, de maio a agosto desse ano, a estimativa de arrecadação da prefeitura chegou a pouco mais de R$ 313 milhões, sendo executados R$ 311 milhões. Já os números do Legislativo mostram redução nas despesas. Segundo Scussel, foram utilizados apenas 2,3% da receita corrente líquida para pagamentos, abaixo do limite legal de 6%.
Conforme Tartaro, 2017 está sendo um ano difícil, principalmente pela escassez na arrecadação e no repasse financeiro, além do contingenciamento de receitas, porém, os pagamentos de pessoal e fornecedores ocorre dentro do planejamento. “O que se pode dizer, quanto aos recursos é que a situação em termos de entradas de recursos não está confortável, no entanto, o esforço em contingência de despesas, não houve até a presente data, parcelamento de pagamentos. A ordem cronológica está sendo mantida, mesmo com o cenário econômico preocupante”, afirma.
Os números referentes à dívida consolidada do município que engloba pagamentos de longo e curto prazo estão estimados em R$ 42,1 milhões. “Nesses valores estão inclusos pagamentos ao Pasep, dívidas internas e parcelamentos com fornecedores”, explica o secretário. Já para o resultado primário do segundo quadrimestre, que é a diferença entre as receitas e despesas, excluindo desse cálculo juros, alienações de bens, financiamentos e gastos com o pagamento dos empréstimos, os valores ficaram na casa dos R$ 21 milhões, representando, segundo Tartaro, que “o Executivo não realizou novos financiamentos para pagar os compromissos, já que realiza com recursos próprios, oriundos do caixa da prefeitura”, explica.
Em números, o resultado nominal, que é a sobra de recursos financeiros, considerando o pagamento de todas as dívidas do município, apresenta um déficit de R$ 29 milhões.
Camerini cobrou respostas
O parlamentar da oposição, Moacir Camerini, questionou a ausência da secretária titular da pasta, Mariana Largura, e criticou a forma como a audiência pública é realizada. “Estava aguardando a secretária para me responder sobre alguns questionamentos, no entanto, ela não apareceu para nos esclarecer algumas dúvidas, conforme havia prometido. Fala-se muito em economia, mas há gastos exorbitantes. Deve-se dar prioridade a despesas mais urgentes e que são necessárias. É lastimável como é feita essa prestação de contas”, pontuou.
Ainda, em sua fala, Camerini disse que os números apresentados precisam ser mais claros para que a população entenda onde os recursos são aplicados e questionou sobre valores, referentes aos precatórios da justiça e algumas dívidas.
Em resposta, o contador da secretaria de Finanças, Alessandro Tomazzini, explicou que todos os dados, referentes às dívidas consolidadas, estão detalhados em um demonstrativo que havia sido entregue aos vereadores.
Além disso, Camerini questionou o sucateamento de máquinas da prefeitura. Tartaro disse que esses problemas não competem à audiência pública de prestação de contas, mas sim, em outras ocasiões, com as secretarias específicas da Administração Municipal.
Legislativo economiza recursos
No resultado geral para o segundo quadrimestre do ano, as despesas totais da Câmara de Vereadores chegaram à casa dos R$ 7,3 milhões, sendo pagos, até o momento, R$ 6,7 milhões. De acordo com Scussel, os números seguem diminuindo, em função dos cortes realizados pela presidência, bem como a mudança no comportamento financeiro. “Temos até o final do ano pouco mais de R$ 500 mil a pagar e com uma disponibilidade financeira de R$ 913 mil. Todas as nossas despesas representam 2,34% da Receita Corrente Líquida. Isso é resultado de nossa austeridade no controle dos gastos aqui da casa”, ressalta.