A Associação Ativista Ecológica (Aaeco) quer que fiscais ambientais de Bento Gonçalves possam atuar também em Farroupilha. Após consumidores relatarem odor e irritação com a água da Corsan na semana passada, a ONG passou a articular com entidades ligadas ao meio ambiente e à saúde para fortalecer a fiscalização na cidade vizinha.
A justificativa para a ação é de que como a água de Bento Gonçalves é captada em Farroupilha, se torna essencial a ampliação da zona de fiscalização. O objetivo é elaborar conjuntamente um ofício, que deve ser enviado ao Ministério Público (MP) e Prefeitura da cidade que fornece a água para Bento Gonçalves. Além disso, a ONG espera formar uma frente de fiscalização contínua da bacia de captação.
O secretário-geral da Aaeco, Gilnei Rigotto, observa que é difícil de prever prazos por conta da ação depender de várias instituições. “Queremos objetividade, decisão e continuidade na resolução dos problemas, não podemos desvirtuar do objetivo. Além disso, depende de quando vão nos receber em Farroupilha”, pontua.
Secretário-geral da Aaeco convoca entidades
Neste primeiro momento vamos reunir um numero limitado de instituições, após, ampliaremos os convite para fortalecer a defesa da água de Bento Gonçalves.
Publicado por Gilnei Rigotto em Segunda-feira, 7 de agosto de 2017
Inicialmente, ele espera convocar os conselhos municipais de Saúde e Meio Ambiente, a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bento Gonçalves, a coordenação da vigilância ambiental e os órgãos envolvidos na fiscalização, como a Patrulha Ambiental (Patram) e a Associação Riograndense de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais (Arpa). “Vamos fazer uma pauta objetiva, precisamos unir esforços com a Corsan para buscar atitudes do Executivo e do Judiciário de Farroupilha”, ressalta.
Apesar de o objetivo ser principalmente o de estender a fiscalização dos órgãos competentes de Bento Gonçalves para a cidade vizinha, ainda há imbróglios jurídicos a serem discutidos. “Por isso é importante para nós o apoio da OAB, queremos saber se pode ser aberto um precedente para a fiscalização de Bento atuar na bacia de captação”, aponta.
Fiscalização limitada e interdição
Empresa teria despejado resíduos em bacia de captação, no Barracão. Foto: Arquivo
Na opinião de Rigotto, é necessário que a legislação seja mais dura com as empresas que cometem crimes ambientais, tendo em vista que é menos custoso pagar uma multa do que adequar a produção às normas de tratamento de resíduos. “As penalidades aplicadas não compensam o prejuízo causado para a população. Não adianta investir em saúde, em hospitais, se a água que nós vamos tomar é podre”, argumenta.
Rigotto também aponta que os órgãos de fiscalização competentes têm medo de utilizar a interdição como recurso para resolver os problemas, sobretudo em casos mais graves, como a questão da contaminação da bacia que abastece Bento Gonçalves. “Nós temos que interditar quando acontecer algo assim”, reitera.
Além disso, Rigotto considera essencial que seja dada atenção contínua ao tratamento de resíduos das empresas da região. Ele comenta que é necessário trabalhar com uma agenda objetiva, que não fique atrelada aos aspectos burocráticos. “Eu quero deixar isso em discussão até resolverem todas as questões técnicas relacionadas ao tratamento de fluentes das empresas”, complementa.