Quase 75% das vítimas de feminicídio em 2025 não registraram ocorrência, e 95% não tinham medida protetiva ativa
O Rio Grande do Sul registrou, em 2025, 69.292 pedidos de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) encaminhados ao Judiciário e 80 casos de feminicídio em todo o Estado. Os números evidenciam a dimensão da violência contra a mulher e a pressão sobre a rede de atendimento e proteção às vítimas.
Do total de medidas protetivas solicitadas no ano passado, 63.955 foram feitas de forma presencial em delegacias — incluindo as mais de 400 Delegacias de Polícia, as 23 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) e as sete Delegacias de Polícia de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGVs). Outras 5.336 solicitações ocorreram por meio digital.
Desde abril de 2025, as vítimas passaram a poder solicitar a Medida Protetiva de Urgência diretamente pela Delegacia Online da Mulher (DOL Mulher). Além do canal digital, o atendimento também ocorre presencialmente nas Deams e nas Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento (DPPAs), em qualquer horário. As mulheres também podem buscar ajuda pelo telefone 197 ou pelo WhatsApp/Telegram (51) 9.8444-0606.
A comparação entre os números de feminicídios e de pedidos de medidas protetivas reforça a importância do registro de ocorrências. Em 2025, quase 75% das vítimas de feminicídio não haviam registrado ocorrência policial, e 95% não possuíam medida protetiva ativa na data do crime.
No ano passado, a estrutura de atendimento foi ampliada com a inauguração da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Esteio e de 10 Salas das Margaridas nos municípios de Campo Novo, Chiapetta, Santo Augusto, Tenente Portela, Três Passos, Venâncio Aires, Frederico Westphalen, Alegrete, Palmeira das Missões e Seberi, totalizando 97 espaços no Estado. Esses locais são destinados ao atendimento de mulheres vítimas de violência, com ambientes preparados também para receber filhos e filhas.
Ainda em 2025, houve participação na rede Banco Vermelho e a realização de ações em datas como o 8 de março, além da produção de conteúdos informativos sobre direitos e canais de denúncia.
Já no início de 2026, a Polícia Civil, por meio do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), deflagrou a Operação Ano Novo, Vida Nova, que resultou na prisão de 29 homens, além de apreensões de armas de fogo e ações de orientação às mulheres sobre a rede de apoio.
Entre as medidas protetivas mais solicitadas estão o afastamento do agressor da residência ou da vítima e a proibição de aproximação. Para fiscalizar o cumprimento dessas determinações judiciais, pode ser utilizada a tornozeleira eletrônica, instalada pela Polícia Civil. O sistema emite alerta à Brigada Militar quando há descumprimento da medida, permitindo a verificação da ocorrência.
Recentemente, foram realizados ajustes na distribuição das tornozeleiras para ampliar o atendimento no interior do Estado, com a disponibilização do equipamento para todas as regiões policiais, buscando maior celeridade e descentralização no acesso.
Foto: Polícia Civil/Divulgação