A deposição inadequada de lixo voltou a chamar a atenção de moradores do bairro Universitário, em Bento Gonçalves. Na Rua Maximiliano Sonza, uma grande quantidade de resíduos foi deixada sobre a calçada e parte da via pública, incluindo principalmente livros em avançado estado de deterioração, além de outros materiais, gerando indignação e preocupação com a limpeza urbana e o meio ambiente.
No local, a reportagem apurou que o descarte irregular teria sido feito por moradores da região. Conforme relatos colhidos pela equipe, a situação se repete há dias, causando mau aspecto, risco de proliferação de insetos e transtornos para quem circula pela rua.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente informou que o Setor de Fiscalização não havia recebido denúncia formal sobre o caso até então. No entanto, após tomar conhecimento do ocorrido, uma equipe realizou vistoria no local. Conforme explica o secretário de Meio Ambiente, Volnei Tesser, o responsável pelo imóvel foi identificado e notificado para providenciar a organização adequada dos resíduos e acionar os setores competentes para o recolhimento.
De acordo com Tesser, o proprietário do imóvel foi formalmente informado por meio da Notificação nº 492B. Além disso, o caso será encaminhado ao Setor de Educação Ambiental, que deve promover ações de sensibilização junto aos moradores do local e do entorno, com o objetivo de evitar novas ocorrências de descarte irregular.
Sobre possíveis penalidades, o secretário esclareceu que a legislação municipal prevê, inicialmente, a emissão de notificação com exigência de regularização imediata. Caso a determinação não seja cumprida, é lavrado Auto de Infração, com aplicação de multa que pode variar de cinco a 10 Unidades de Referência Municipal (URM), (indexador utilizado por prefeituras para definir o valor de multas administrativas), conforme a gravidade da infração e a reincidência.
Em relação aos livros encontrados no local, Tesser informa que o material estava em estado avançado de deterioração, o que inviabiliza o reaproveitamento.
Importância das denúncias
A fiscalização do descarte irregular de resíduos em vias públicas, segundo a Secretaria do Meio Ambiente, ocorre principalmente a partir de denúncias feitas pela população, além de ações de rotina. Após a constatação da irregularidade, são adotadas as medidas administrativas previstas em lei.
Ainda conforme a secretaria, situações semelhantes são recorrentes em Bento Gonçalves, especialmente no entorno de lixeiras públicas. Para enfrentar o problema, a Prefeitura tem intensificado ações de Educação Ambiental, buscando orientar a população sobre o descarte correto de resíduos e os impactos ambientais e urbanos causados por práticas irregulares, como conclui o secretário.