A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta terça-feira, 11, a Operação Lamaçal, que apura crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro por desvio de recursos federais destinados ao enfrentamento das enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul.
As ações de busca e apreensão ocorreram em nove municípios, incluindo Garibaldi, Guaporé e Carlos Barbosa, na Serra Gaúcha, além de Lajeado, Muçum, Encantado, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre. Ao todo, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, com bloqueio de até R$ 4,5 milhões e sequestro de 10 veículos, conforme determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Os repasses federais investigados foram feitos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) à Prefeitura de Lajeado, uma das cidades mais atingidas pelas enchentes. Segundo a PF, houve irregularidades em um processo de dispensa de licitação para contratação de uma empresa prestadora de serviços terceirizados, como psicólogos, assistentes sociais, educadores e motoristas.
De acordo com o inquérito, a contratação teria ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa e com valores acima do mercado, resultando em dois contratos que somam cerca de R$ 120 milhões.
A operação contou com a participação de 92 policiais federais e três auditores da CGU. Os investigados poderão responder por desvio de verbas públicas, crimes em licitações e lavagem de dinheiro, caso sejam denunciados pelo Ministério Público.