O número de uniões conjugais entre pessoas do mesmo sexo cresceu 728% no Brasil em 12 anos, passando de 58 mil em 2010 para 480 mil em 2022. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de novembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022.
Em 2010, as relações homoafetivas representavam 0,1% das unidades domésticas recenseadas. Já em 2022, o índice subiu para 0,7%, um crescimento que, segundo a pesquisadora do IBGE Luciane Barros Longo, é “importante” e reflete transformações sociais significativas ocorridas no país nas últimas décadas.
Dos 480 mil casais homoafetivos identificados em 2022, 58% eram formados por mulheres e 42% por homens. A maior parte das uniões é do tipo consensual — aquelas que incluem uniões estáveis — representando 77,6% do total. Em seguida, aparecem o casamento apenas civil (13,5%), o civil e religioso (7,7%) e o apenas religioso (1,2%).
Desde 2011, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu igualdade jurídica entre uniões homoafetivas e heteroafetivas, o que permitiu o reconhecimento legal dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo sem necessidade de autorização judicial.
O levantamento também traça o perfil dos casais homoafetivos: 47,3% se declaram brancos, 39% pardos, 12,9% pretos e 0,4% amarelos ou indígenas. Em relação à religião, 45% dos cônjuges são católicos, 13,6% evangélicos, 21,9% sem religião e 19,5% pertencem a outras crenças.
Quanto à escolaridade, 42,6% dos casais possuem ensino médio completo ou superior incompleto, 31% têm ensino superior completo, 13,4% não possuem instrução ou têm ensino fundamental incompleto e 13% concluíram o fundamental ou possuem médio incompleto.
O Censo 2022 mostra, portanto, que o aumento expressivo das uniões homoafetivas acompanha a ampliação dos direitos civis e o avanço na aceitação social das diversas formas de família no Brasil.