De autoria do arquiteto Julio Posenato, Projeto Cultural Caminhos de Pedra, está no olho de uma série de irregularidades que envolvem o município e a Associação Caminhos de Pedra

O que um dia foi motivo de orgulho, oriundo da pesquisa e de forma de preservação e do legado da história dos imigrantes que colonizaram o distrito de São Pedro, no interior de Bento Gonçalves, hoje está envolvido numa disputa judicial oriunda de uma série de irregularidades causadas pela Associação Caminhos de Pedra. O já conhecido roteiro turístico Caminhos de Pedra, que atrai para Bento Gonçalves quase meio milhão de visitantes todos os anos e é referência no país, agora tem o município como réu. Recentemente a prefeitura foi condenada pelo STJ após o criador do projeto “Caminhos de Pedra: projeto de resgate da herança cultural”, o arquiteto Júlio Posenato, acionar a justiça para provar ser ele o real autor da obra. “De uma hora para outra, fui excluído da Associação Caminhos de Pedra e vi meu projeto ser inserido no plano diretor do município em 2006, ou seja, vi meu ‘filho’ passar a ter outra filiação. E isso se deu de forma unilateral, sem que eu soubesse de nada. Se apropriaram da minha obra”, desabafa, ressaltando que na época a entidade era presidida pelo empresário Tarcísio Michelon.A partir disso, o arquiteto decidiu buscar seus direitos junto ao Tribunal de Justiça do Estado, acusando a prefeitura de se apropriar de seus direitos autorais.

Prestígio comunitário – Até o caso ir parar na justiça, o arquiteto Júlio Posenato era referência junto à localidade por dominar a história e, consequentemente, a arquitetura, os saberes e o modo de vida daqueles que colonizaram a região. Até 2013, inclusive, era Posenato quem participava ativamente pela captação de recursos através da LIC/RS para apoiar os estabelecimentos. “Me sentia prestigiado e valorizado pois a comunidade ‘comprou’ minha ideia, ou seja, de trabalhar focada na preservação da história, na manutenção dos seus costumes e isso tudo, baseado em relatos oriundos de pesquisa”, comenta. Posenato relata que há mais de 60 anos começou a dedicar parte do meu tempo realizando um amplo e profundo levantamento sobre a origem da imigração italiana. “Afinal, parte dela é a história dos meus antepassados. E foi nessa pesquisa sobre as localidades do Barracão, São Miguel e São Pedro que criei o projeto, que inclusive foi reconhecido em 1998 pelo Conselho Estadual de Cultura”, afirma.

Não há mais recursos – O caso até poderia parar em Brasília junto ao STF, mas como a prefeitura não recorreu, a decisão final coube ao STJ. Posenato alega que a Associação Caminhos de Pedra utilizou de meios fraudulentos com o objetivo de afastá-lo de tudo o que envolvia seu nome e que o ligasse aos ‘Caminhos de Pedra’. “Minha assinatura foi falsificada e nas atas haviam rasuras. Fui intitulado como diretor técnico da entidade, ou seja, não era mais o criador e me deram um cargo que nem eu sabia que tinha”, discorre.  

Pela decisão sentenciada pelo STJ, o ônus recai totalmente sobre a administração pública municipal, pois segundo a legislação sobre direitos autorais, o município de Bento Gonçalves não poderia usar textos e demais itens do projeto de Posenato em documentos oficiais, sem que o arquiteto fosse previamente consultado. Ao município caberá a indenização pelo uso não autorizado da obra desde a mesma passou a fazer parte do plano diretor, em 2015, estendendo-se por até 70 anos após a morte do arquiteto, segundo a lei que trata dos direitos autorais. “O município vai ter um ônus que não foi causado por ele e sim por pessoas que agiram de má fé. Creio que a municipalidade não recorreu, justamente, por também ter sido levada ao erro”, comenta. 

O Pioneirismo de Posenato – mais que Arquiteto por formação, Júlio Posenato descreve-se como um pesquisador, alguém muito identificado com a história da imigração italiana no Estado. Nascido em Veranópolis em 1947, é, também, bacharel em música. Reconhecido como pioneiro no estudo da arquitetura da Imigração Italiana no Brasil, que documenta desde 1970, com textos publicados desde 1976 em parceria com o historiador e frei, Rovílio Costa, entre eles ‘A casa dos imigrantes italianos’, ‘Arquitetura sacra do imigrante italiano’ e ‘Antropologia visual da imigração italiana’. Principais obras: Arquitetura da imigração italiana no Rio Grande do Sul (1983 – prêmio “melhor obra sobre o Rio Grande do Sul”); Belas aldeias italianas (1987); Antônio Prado, cidade histórica (1989 – prêmio nacional de arquitetura, IAB), Arquitetura da imigração italiana no Espírito Santo (1997), Pesquisando arquitetura (2016), Arquitetura da imigração italiana em Santa Catarina (2020) e Arquitetura: da Itália ao Brasil (em editoração). Citado em mais de 1.000 textos acadêmicos, com mais de 300 menções em www.academia.edu. A Wikipédia lhe dedica uma página.

O que diz a Administração Municipal – A redação do JORNAL SEMANÁRIO entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Bento Gonçalves e em resposta recebeu a nota que segue: ‘O Município de Bento Gonçalves esclarece que o projeto cultural foi devidamente incorporado ao Plano Diretor de 2006 e, posteriormente, ao Plano Diretor de 2018, após a entrega do documento autorizado pela Associação Caminhos de Pedra.

Reafirma, ainda, seu compromisso com a transparência e o respeito às decisões judiciais, ressaltando que todas as ações da Administração Municipal sempre foram pautadas pelo interesse público e pela valorização do patrimônio cultural da comunidade de Bento Gonçalves’.

O que diz a Associação Caminhos de Pedra – em nota encaminhada à redação, a entidade afirma ‘não ter conhecimento do conteúdo do processo arrolado contra a prefeitura e que não irá se manifestar sobre tal’