Um adolescente de 14 anos desferiu graves ameaças contra sua professora, na Escola de Ensino Fundamental Maria Borges Frota (Caic), localizada no bairro Zatt, em julho. O caso foi registrado como ocorrência policial e a vítima foi afastada das atividades, pela Secretaria Municipal de Educação, com a alegação de problemas de saúde. O caso traz à tona as situações de violência que ainda ocorrem dentro das salas de aula e como tem sido a atuação das autoridades competentes para minimizar o problema.
Segundo relato da diretora da escola, Jaqueline Bondan, o jovem teria se exaltado após a professora cobrar uma atividade corriqueira em sala de aula, reagindo com ameaças verbais. “Apesar do tamanho da escola, foi algo bem excepcional para nossa realidade”, observa.
Jaqueline conta ainda que o adolescente teria se enfurecido mais na presença da mãe, partindo para ameaças à integridade física da professora. Ela relata que o jovem teria dito que sabe onde a vítima estaciona o carro e que, em algum momento, ela teria que sair da escola. “A professora resolveu que era hora de dar um basta, para não deixar chegar a uma situação de agressão, e pediu afastamento”, conta.
O adolescente voltou à sala de aula no dia seguinte, conversou com a diretoria e pediu desculpas pelo ato de violência. A escola encaminhou o relatório do caso para o Conselho Tutelar, uma vez que é necessário que o jovem tenha acompanhamento. “Nós recebemos a informação de que a família estaria mudando de bairro, mas não houve ainda a transferência”, aponta Jaqueline.
Agora a turma na qual o menino estuda deve passar por um processo de reinserção no ambiente escolar. “No momento em que ele estiver dentro do colégio, nós vamos buscar alternativas, tratamentos, para ele ficar bem”, ressalta.
O Semanário tentou contato com a professora que sofreu com as ameaças, mas ela afirmou que prefere não relembrar do episódio. Segundo Jaqueline, a docente é muito querida pelos alunos. “Ela é do tipo ‘mãezona’”, conta.

Sem criminalização

Para minimizar os problemas e evitar que se tornem casos de ocorrência policial, a direção do Caic busca resolver os conflitos internamente, por meio de conversas com a família e a comunidade escolar. A vice-diretora da escola, Carla Carlesso, ressalta que a inclusão da família no processo de resolução não é com o objetivo de punição dos jovens. “É mais para que a família ajude a buscar uma alternativa”, pontua.
Segundo o promotor da Vara da Infância e Juventude de Bento Gonçalves, Elcio Meneses, ainda existem bastante casos de conflito, mas o número de ocorrências policiais caiu significativamente nos últimos dois anos. “Em regra, nós buscamos priorizar o diálogo para resolver as situações”, afirma. Meneses observa que são feitas todas as tentativas para se restaurar as relações, mas que em alguns casos mais graves é necessário o registro policial.
Para a coordenadora adjunta da 16ª Coordenadoria Regional de Educação (16ª CRE), Margarete Tomasini, que representa as escolas estaduais do município, todos os meses acaba ocorrendo algum problema envolvendo professores e alunos. “Desde que começamos o trabalho (com a justiça restaurativa e o Núcleo de Resolução de Conflitos), diminuímos bastante a frequência das ocorrências policiais”, observa.
Ela relata um caso ocorrido no último mês, envolvendo um estudante que difamou um professor nas redes sociais. “Ninguém acreditava no diálogo, mas chegamos num resultado positivo”, afirma.

Caso de Polícia

A delegada da 1ª Delegacia de Polícia (1ª DP), Maria Isabel Zerman Machado, relata que há situações de de conflitos mais graves envolvendo alunos e professores, mas são raros. “Foram pouquíssimos casos de agressões físicas”, reitera.
Além disso, ela aponta que há alguns registros envolvendo agressões verbais, como injúria, difamação e ameaça. “A partir do registro da ocorrência, é instaurado procedimento para apuração do ato infracional e realizadas as oitivas dos envolvidos (vítima, adolescente e testemunhas)”, explica.
Geralmente, os casos de ameaça de alunos a professores é praticado por adolescentes. Por isso, o registro e o atendimento policial ocorre na Delegacia de Polícia e Pronto Atendimento (DPPA). “Após, os documentos são encaminhados ao Ministério Público (MP), para análise da aplicação das medidas socioeducativas”, complementa a delegada.

Número de afastados por violência pode ser maior

Embora a reportagem não tenha acesso a outros casos de afastamento de professores por questões de violência envolvendo alunos, a 1ª DP aponta que há episódios de ameaças, agressões físicas e verbais em escolas. O MP relata que os casos de conflito são frequentes e a 16ª CRE reitera que todos os meses acaba ocorrendo algum problema. Além disso, os números da Secretaria Municipal de Educação revelam que a quantidade de professores afastados por motivos de saúde é alta – cerca de 56 profissionais. A secretária de Educação, Iraci Luchese Vasques, afirma que os casos não são frequentes e que as escolas conseguem lidar com os pequenos conflitos. Questionada sobre a existência de mais episódios parecidos com o que aconteceu no Caic, Iraci relata que às vezes tem informações “de discussões entre professores e alunos ou entre aluno e aluno, que são gerenciados pela equipe da escola”.

Ela ainda coloca que a solução dos conflitos se dá sobretudo pelos círculos restaurativos, por meio do diálogo construído em uma rede. “Existem profissionais que realizam trabalhos preventivos”, observa. Além disso, Iraci afirma que a Secretaria é acionada em casos mais delicados. “É realizado um trabalho com a rede de apoio, formada pela Educação, Assistência Social, Saúde, Conselho Tutelar e Ministério Público”, ressalta.
Apesar de a professora do Caic ter sido afastada por problemas de saúde, a secretária afirma que casos de ameaça e violência não são normalmente tratados como enfermidade. “Neste caso, especificamente, a professora estava sensibilizada, ficou abalada e procurou um profissional do trabalho que a afastou”, justifica. Para ocorrer o licenciamento da profissional, foi necessário que o órgão responsável pela Segurança do Trabalho do Poder Público aceitasse o laudo médico.