Se o ritmo dos últimos dez anos de crescimento da formação docente for mantido, o Brasil demoraria 468 anos para preparar todos os professores da educação básica para oferecer atendimento adequado e especializado a alunos com deficiência.

A projeção é de um levantamento do Instituto Rodrigo Mendes, com base em dados do Censo Escolar realizado anualmente pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

Nos últimos dez anos, o número de alunos matriculados na educação especial mais do que dobrou no país, passando de 930,6 mil para 2,07 milhões em 2024. O aumento é resultado da ampliação do atendimento de crianças e adolescentes com deficiência e, principalmente, do crescimento nos diagnósticos de autismo. Atualmente, 92,6% desses estudantes estão em escolas regulares e têm direito a receber apoio e estratégias específicas para garantir a aprendizagem.

Entretanto, o número de professores com formação para atender esses alunos não acompanhou o aumento das matrículas. Em 2014, o Brasil tinha 97,1 mil docentes com formação específica para a educação especial, o equivalente a 4,4% do total de professores. No ano passado, essa proporção subiu para 6,4%, com 151,3 mil docentes. O ritmo de crescimento —0,2 ponto percentual ao ano— levaria quase cinco séculos para alcançar todos os 2,2 milhões de professores do país.

Com o aumento de alunos com deficiência, a proporção de docentes especializados também piorou. Em 2014, havia um professor com formação adequada para cada nove estudantes da educação especial. Em 2023, esse índice caiu para um docente para cada 13 alunos.

“O Brasil tem uma das legislações educacionais mais robustas sobre os direitos das pessoas com deficiência, mas não adianta ter uma estrutura jurídica avançada sem que o professor tenha formação, repertório e ferramentas para fazer um bom trabalho”, afirma Rodrigo Mendes, superintendente do instituto. Ele defende políticas públicas de larga escala para capacitação de professores, além de melhorias no currículo de licenciaturas e pedagogia, e estratégias de formação continuada sobre educação inclusiva.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou ver a formação de professores como estratégia fundamental para a política de educação especial na perspectiva inclusiva. A pasta informou ter investido R$ 20 milhões em um curso a distância sobre o tema em parceria com 50 universidades.

Segundo o MEC, a Renafor (Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública) ofertou no primeiro semestre deste ano 237 cursos voltados a professores do AEE (Atendimento Educacional Especializado) e a gestores escolares, com mais de 118 mil educadores matriculados. O ministério disse ainda ter destinado R$ 439 milhões para financiar a instalação de salas de recursos multifuncionais em 21 mil unidades da rede pública e ter aumentado o valor repassado pelo Fundeb para cada matrícula na educação especial, que passou de R$ 6.378,67 em 2023 para R$ 7.627,17 neste ano.

A pasta destacou ainda que estados e municípios também são responsáveis pela formação continuada dos seus quadros docentes.