A Polícia Civil deflagrou na manhã desta segunda-feira, 1º de setembro, a Operação Laranjal 2, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraudes reiteradas em licitações de empresas terceirizadas. A ofensiva foi conduzida pela 2ª Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública Municipal (DPRCAPM), vinculada ao Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Dercap).

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva em Porto Alegre, Mostardas e Butiá. Também foram autorizadas medidas cautelares como quebra de sigilo de dados, sequestro de bens e indisponibilidade de veículos de luxo ligados aos investigados. Ao todo, duas pessoas foram presas, e valores em dinheiro foram apreendidos.

Esquema investigado

A investigação aponta que os empresários investigados reduziam artificialmente custos operacionais, descumprindo direitos trabalhistas como pagamento de salários, encargos e benefícios. Essa prática, conhecida como dumping social, resultava em prejuízos tanto aos trabalhadores quanto ao Estado, que deixava de arrecadar tributos e era obrigado a arcar com passivos trabalhistas e novas contratações emergenciais.

Dois empresários com histórico de envolvimento em fraudes voltaram a ser alvo da apuração. Eles já haviam sido investigados em outras operações, como a Camilo, da Polícia Federal, e a Laranjal I, do Ministério Público. Segundo a Polícia Civil, os contratos firmados pelas empresas controladas pelo grupo somam mais de R$ 60 milhões com o poder público.

Como funcionava o esquema

  • Uso de “laranjas”: empresas eram registradas em nome de pessoas humildes, sem instrução, utilizadas como fachada para ocultar os beneficiários reais.
  • Licitações simuladas: empresas vinculadas ao grupo participavam dos certames para criar falsa concorrência e direcionar os resultados.
  • Ocultação patrimonial: bens de alto valor, como veículos de luxo, eram registrados em nome das empresas, dificultando o rastreamento judicial.
  • Persistência criminosa: mesmo após decisões judiciais e bloqueio de bens em operações anteriores, o grupo seguia com o mesmo modus operandi, apenas substituindo os “laranjas” e criando novas empresas.

Ações conjuntas

A Operação Laranjal 2 é resultado de uma ação integrada da Polícia Civil com o Ministério Público e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), que acompanham as investigações sobre fraudes e desvios em contratos públicos no Rio Grande do Sul.