O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta quinta-feira, 24, o pagamento dos reembolsos a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. Os valores serão depositados em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), diretamente na conta em que o beneficiário recebe o pagamento mensal.
O reembolso é voltado para quem sofreu descontos entre março de 2020 e março de 2025 e não obteve resposta das entidades responsáveis em até 15 dias úteis após reclamar. A adesão é gratuita, dispensa a apresentação de documentos e pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS ou ainda presencialmente nas agências dos Correios em mais de cinco mil municípios. A Central 135 está disponível para tirar dúvidas, mas não realiza a adesão.
Para receber no primeiro lote, o beneficiário precisava ter feito a adesão até o dia 21 de julho. Quem perder esse prazo poderá enfrentar atrasos no pagamento ou ficar de fora do lote inicial. O prazo final para aderir ao acordo é 14 de novembro de 2025, que também é o limite para registrar contestações, podendo ser prorrogado.
Segundo o INSS, a estimativa é de pagar até 100 mil beneficiários por dia e atingir 1,5 milhão de pessoas em até 15 dias.