Iniciativa do Governo do Estado remove mais de 1,3 milhão de metros cúbicos de sedimentos em todo o RS, sendo mais de 84 mil só na Serra. Bento Gonçalves lidera a implementação com projetos já concluídos e novas frentes em andamento
Com foco na prevenção de enchentes e no fortalecimento da segurança hídrica, o programa Desassorear RS, do Governo do Estado, já promove transformações visíveis em dezenas de municípios gaúchos, especialmente na Serra. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), integra o Plano Rio Grande e atua na limpeza de rios e arroios para evitar o transbordamento dos cursos d’água em eventos de chuvas intensas.
De acordo com dados do governo estadual, 1,3 milhão de metros cúbicos de sedimentos já foram removidos desde janeiro em todo o Rio Grande do Sul. Só na Serra, o volume ultrapassa 84 mil metros cúbicos, com frentes em oito municípios: Bento Gonçalves, Farroupilha, Garibaldi, Cotiporã, Santa Tereza, Gramado, Picada Café e União da Serra. No total, 154 municípios já foram contemplados pelo eixo 1 do programa, que se dedica a recursos hídricos de pequeno porte.
O investimento geral chega a R$300 milhões, dos quais R$54 milhões já foram executados, valor oriundo do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). “É um investimento de extrema importância para evitar alagamentos e destruição de casas e propriedades às margens de rios e arroios. É uma nova realidade e demanda que estamos vivenciando”, declara o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi Siqueira. Ele afirma que a cidade foi uma das primeiras a receber as ações, com os primeiros trabalhos iniciados ainda em janeiro, no Arroio Pedrinho, em Faria Lemos, onde foram retirados 11 mil metros cúbicos de material. Agora, as escavadeiras atuam no Arroio Barracão, em outro ponto da cidade.
A Prefeitura de Bento segue em diálogo com o Estado para acelerar as ações e cadastrar novas frentes de trabalho. “Estamos sempre em contato para cadastrarmos novos projetos e ações. Os trechos do Vinosul, São Pedro, Vale dos Vinhedos, Faria Lemos e Barracão foram priorizados, mas há outras áreas que também precisam de continuidade”, aponta o prefeito. Ele completa que medidas realizadas diretamente pelo município, como trocas de tubulações em pontos críticos, também colaboram para a mitigação de alagamentos.
Mapeamento técnico e impactos já visíveis
De acordo com a diretora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Melissa Bertoletti Gauer, a definição dos trechos prioritários foi feita com base em levantamento da Defesa Civil e da Secretaria de Meio Ambiente. “O setor de Defesa Civil do município, em conjunto com o corpo técnico da SMMAM, realizou o mapeamento das áreas contempladas pelo programa, com foco nos pontos críticos de alagamento e risco”, informa.
Ela esclarece que a fiscalização do Desassorear RS é feita pelo Estado, com apoio da Prefeitura. “A administração municipal atua em apoio à fiscalização do programa, cuja supervisão principal é conduzida por agentes do governo estadual”, explica.
Melissa afirma que os efeitos do desassoreamento tendem a ser percebidos em curto prazo. “O desassoreamento contribui diretamente para o aumento da seção de vazão dos rios, reduzindo o risco de transbordamentos durante eventos de chuvas intensas. Há expectativa de melhoria na capacidade de escoamento das águas pluviais e mitigação de alagamentos nas áreas mapeadas”, afirma. Ela destaca que a gestão municipal também implementa ações complementares, como monitoramento de áreas vulneráveis e articulação entre secretarias para reforço da infraestrutura urbana.
Projeto de lei busca tornar o programa uma política de Estado
Autor do Projeto de Lei 145/2024, que visa instituir a Política Estadual de Apoio e Fomento ao Desassoreamento de corpos hídricos no RS, o deputado estadual Guilherme Pasin defende que o programa seja contínuo e estruturado. “A criação do programa é um passo importante. Mas precisamos transformá-lo em uma política pública permanente, com orçamento definido e metas por região”, argumenta.
Pasin ressalta que Bento Gonçalves foi o primeiro município a receber as ações, com investimento estimado em R$880 mil e retirada de cerca de 11 mil metros cúbicos de sedimentos. “Foi resultado direto da nossa articulação para que o programa fosse lançado pela cidade. Tenho mantido agendas frequentes com o governo estadual para buscar agilidade, posicionamento e prazos quanto às ações”, destaca.
Segundo ele, a adesão recente de entidades como Farsul, Fecomércio e Fiergs fortalece a urgência da pauta. “O apoio institucional de vozes tão representativas amplia a visibilidade do tema e fortalece o debate por soluções estruturais e contínuas para a prevenção de enchentes em nosso Estado”, afirma.
Além de prevenir desastres, o deputado defende que o desassoreamento deve ser tratado também como instrumento de desenvolvimento econômico. “O RS é o segundo estado com maior potencial hidroviário do Brasil. O desassoreamento é essencial para desenvolver esse potencial. Precisamos também considerar a utilização dos sedimentos como forma de pagamento pelas obras, promover a reestruturação das calhas dos rios e atuar na base, com recomposição de matas ciliares e gestão integrada dos recursos”, sustenta.
Obras seguem conforme cronograma
Segundo a Sedur, os trabalhos seguem o cronograma previsto, sem atrasos significativos por questões ambientais ou técnicas. Seis projetos já foram finalizados em três cidades: Bento Gonçalves (Arroio Pedrinho), Cotiporã (Arroio Vicente Rosa em dois trechos) e Santa Tereza (Arroio Marrecão em três pontos).
Outros 11 projetos estão em andamento em:
- Bento Gonçalves (Arroio Barracão);
- Farroupilha (Arroio Biazus em três trechos e Arroio Barracão);
- Garibaldi (Arroio Marrecão);
- Gramado (Arroio Moreira e Arroio Caracol);
- Picada Café (Rio Cadeia em dois pontos);
- União da Serra (Arroio Lajeado).
Cada frente de trabalho é precedida por análise técnica e licenciamento ambiental. A necessidade de remoção de sedimentos varia conforme o grau de assoreamento, sendo tratada caso a caso. “O programa mostra que é possível aliar rapidez, técnica e responsabilidade ambiental. Mas não podemos parar por aqui. A continuidade e a institucionalização do programa são urgentes para garantir segurança hídrica e estabilidade às comunidades”, conclui Pasin.