No sábado, 4 de julho, foi realizada a cerimônia de entrega das matrículas da Rua Lajeadense, no Bairro Municipal. A cerimônia, que concedeu os títulos de propriedade na Escola Félix Faccenda, beneficiou 192 famílias da rua com a regularização fundiária de seus terrenos. Essa ação integra mais uma etapa do projeto Regulariza Bento, realizado pela Prefeitura de Bento Gonçalves, por meio do Departamento de Habitação da Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social (Sedes).

Processo de regularização
Segundo Gabriela Demeda, diretora de Habitação da Sedes, por meio de convênio, a prefeitura contratou uma empresa terceirizada para realizar a regularização fundiária da rua. “A empresa Garden realizou todo o trabalho técnico e social, com levantamentos e cadastramentos. Eles foram de casa em casa para verificar quem residia nos imóveis, solicitando documentações comprobatórias e realizando medições. Após análises das documentações, tanto pelo poder público como pelo registro de imóveis, cada lote foi titulado no nome do morador”, explica Gabriela.
O projeto é realizado desde 2022, com a parceria do Registro de Imóveis de Bento Gonçalves, da empresa Garden Consultoria, Projetos e Gestão (contratada para a execução da regularização fundiária) e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB).
A regularização abrangeu uma área de mais de 56.000 m² em seis quadras, totalizando 226 unidades habitacionais. Além disso, foram incluídas 36 unidades imobiliárias que compõem o sistema viário e seis áreas públicas destinadas a Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Técnicas.

Objetivos e melhorias para os moradores
Os efeitos da regularização fundiária visam regularizar núcleos urbanos informais já consolidados, com a emissão da titulação aos ocupantes, garantindo o direito social à moradia digna, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente equilibrado.
De acordo com Eduardo Virissimo, secretário da Sedes, o recebimento das matrículas trará mais benefícios aos moradores. “A partir de agora, eles têm o título de posse da sua terra, do seu imóvel. Com isso, conseguem fazer melhorias habitacionais e registros, se precisarem, para deixarem um legado para suas famílias. Então, a partir de agora, eles têm o título de posse da sua terra, da sua área”, declara.
Os moradores agora terão a oportunidade de solicitar subsídios ou até mesmo reconstruir suas casas. “A regularização ajuda porque as pessoas, inclusive, podem subsidiar recursos de alguma forma para cooperarem com seu imóvel particular. Seja na questão do saneamento básico, mas na área particular, que a partir desse momento passa a ser deles e eles podem estar progredindo. Há pessoas que fazem o financiamento para a reconstrução de sua casa e utilizam o imóvel como garantia. Antes, isso não era possível”, completa o secretário.
Adelio Wisthauper, morador do bairro há mais de 30 anos, ressalta que as matrículas são cruciais não apenas para melhorias no imóvel, mas também para oportunidades de emprego. “Foi muito bom receber esse documento, inclusive para conseguir emprego. A gente saía de uma empresa, entrava em outra e não tinha um número sequer para a casa”, enfatiza o morador.
Melhorias em andamento
Atualmente, os bairros Zatt e Progresso são o foco dessas ações, com a expectativa de beneficiar mais de 700 famílias.
Paralelamente, a equipe do Departamento realiza levantamentos e estudos técnicos em outras áreas da cidade, identificando outros locais públicas que poderão ser contempladas futuramente com a regularização fundiária. Está sendo realizado estudo técnico para verificar a viabilidade deste trabalho no bairro Eucaliptos.
Vale ressaltar que o bairro Municipal já foi um dos pioneiros a ser contemplado com a regularização fundiária, especificamente no Loteamento Vinhedos e no prolongamento da Rua Lajeadense, consolidando a propriedade e o acesso a direitos básicos para seus moradores.