A partir desta segunda-feira, 23, passa a valer a exigência de retenção de receita médica para a compra de medicamentos análogos ao GLP-1, como Ozempic, Wegovy e Mounjaro. Esses remédios são indicados para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.
O que aconteceu
A medida foi determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril. A agência publicou uma instrução normativa com a lista de medicamentos que só poderão ser vendidos mediante apresentação de prescrição médica e retenção da receita. Além dos antimicrobianos, estão incluídas substâncias como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, tirzepatida e lixisenatida.
Receita com prazo de validade
De acordo com a nova regra, a receita médica deve ter prazo de validade de até 90 dias, a contar da data de emissão. Segundo a Anvisa, o objetivo é conter o uso indiscriminado desses medicamentos, que muitas vezes vinham sendo adquiridos sem prescrição e utilizados fora das orientações da bula.
Decisão foi baseada em dados de vigilância
A decisão foi tomada a partir de dados obtidos no Vigimed, sistema da Anvisa para notificação de suspeitas de eventos adversos relacionados a medicamentos e vacinas. Segundo o levantamento, houve muito mais registros de eventos adversos associados ao uso fora das indicações aprovadas no Brasil do que os dados observados em nível global.
O que muda?
Até então, Ozempic, Mounjaro, Saxenda e Wegovy podiam ser comprados nas farmácias com receita comum. Apesar de serem medicamentos de tarja vermelha, bastava ir ao estabelecimento e adquirir os produtos. Médicos relatam que, na prática, muitas vezes nem mesmo a receita era exigida.
“Era só você chegar na farmácia, sem receita, e comprar. Era uma coisa totalmente caótica e desorganizada”, afirmou o endocrinologista Fábio Moura, em entrevista anterior ao VivaBem.
A partir de agora, será necessário apresentar duas vias da receita médica. Uma delas ficará retida no estabelecimento, e a outra permanece com o paciente.
Médicos comemoram a decisão
Profissionais que atuam no tratamento de diabetes e obesidade comemoraram a medida. A expectativa é de que haja mais controle sobre o uso dos medicamentos e redução nos casos de automedicação, que contribuíram para o uso indiscriminado dos remédios sem acompanhamento médico e fora das finalidades recomendadas.
A nova exigência também tem como objetivo garantir o acesso dos pacientes que realmente precisam dos medicamentos. Médicos relatam que, em diversas situações, pacientes com indicação clínica não conseguiam encontrar os remédios, em razão da alta demanda por parte de pessoas sem doenças metabólicas que buscavam os produtos para outros fins.