Desde a última quarta-feira, 14, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm à disposição um novo sistema para solicitar o ressarcimento de descontos realizados por associações em seus benefícios, caso não tenham sido previamente autorizados.
Na terça-feira, 13, o INSS enviou uma mensagem aos segurados que possuem esses descontos, detalhando os valores debitados e as entidades responsáveis. O objetivo é que os beneficiários verifiquem a procedência das cobranças e, em caso de não reconhecimento, solicitem a devolução dos valores.


Como solicitar a devolução
O procedimento para contestar os descontos é simples e pode ser realizado de três formas:
Aplicativo Meu INSS: Ao acessar a plataforma, o usuário deve clicar no campo “Consultar Descontos de Entidades Associativas”. Ali, será exibido o nome da entidade e as opções para confirmar ou negar a autorização do débito. Em caso de contestação, uma mensagem de confirmação será gerada, e a entidade terá até 15 dias úteis para responder.
Site Meu INSS: O processo é idêntico ao realizado no aplicativo, garantindo acesso para quem prefere utilizar o computador.
Central de Teleatendimento 135: A Central telefônica está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, para auxiliar os beneficiários na verificação e contestação dos descontos.

O que acontece após a contestação
Uma vez que o beneficiário informa não reconhecer o desconto, a entidade associativa tem um prazo de 15 dias úteis para apresentar a documentação que comprove a autorização do segurado ou para providenciar o reembolso dos valores.
Caso a entidade não se manifeste dentro do prazo estipulado, deverá devolver o montante ao INSS, que o depositará diretamente na conta bancária vinculada ao benefício.
Se a entidade comprovar a autorização do desconto pelo beneficiário, este terá a opção de contestar a comprovação, ficando a decisão a seu critério. No entanto, se a entidade não realizar o ressarcimento nem comprovar a regularidade dos descontos, o caso será encaminhado à Advocacia Geral da União (AGU) para as devidas medidas legais de cobrança e ressarcimento.

Alerta contra golpes
O INSS reforça que não realiza ligações nem envia mensagens solicitando dados para o reembolso. O contato oficial com os beneficiários é feito exclusivamente por meio de notificações no aplicativo Meu INSS. A orientação é para que os segurados evitem clicar em links suspeitos e não forneçam informações pessoais caso recebam ligações com essa finalidade.